Envios recentes

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais e contém outras providências.

Cria área de urbanização específica no Município SDD para fins de implantação de um condomínio de lotes, nos termos do artigo 1358-a, do código civil e demais legislações aplicáveis, e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

Acrescenta artigo, altera e revoga artigos e incisos da Lei nº771 de 17 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Denomina Rua no Bairro dos Leopoldino JOSÉ PEREIRA MENDES e dá outras providências.

Denomina Rua no Bairro dos Leopoldino IVONE BATISTA DE ANDRADE SILVA e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingo das Dores par ao exercício financeiro de 2025.

Altera a Lei Ordinária nº530-2017 de 06-04-2017, dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais e contém outras providências.

 Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Dispõe sobre a concessão de dispensa da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais convocados para o Conselho de Serviço de Tribunal do Júri, altera lei municipal, e da outras providências.

Denomina calçamento no córrego do Belém dá outras providências.

Denomina calçamento nos Tibúrcios, e dá outras providências...

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adiconais Suplementares e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.