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pdf Projeto de Lei Nº 854/2019

Em Projetos de Leis 2019 346 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 881/2019

Em Projetos de Leis 2019 381 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionaal supementar e dá outras providências,

pdf Projeto de Lei Nº 859/2019

Em Projetos de Leis 2019 352 downloads

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Dispõe sobre autotização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 865/2019

Em Projetos de Leis 2019 347 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.

pdf Projeto de Lei Nº 867/2019

Em Projetos de Leis 2019 349 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 868/2019

Em Projetos de Leis 2019 383 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais supementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 878/2019

Em Projetos de Leis 2019 372 downloads

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Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado, para tender a necessidade temporária excepcional, nos termos do

pdf Projeto de Lei Nº 864/2019

Em Projetos de Leis 2019 352 downloads

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Abre crédito adicional especial ao orçamento do Município de SDD para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 870/2019

Em Projetos de Leis 2019 370 downloads

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Altera denominação de Secretaria Municipal, altera os Anexos da lai Complementar Nº 040/2015, bem como extingue cargos no Quadro

pdf Projeto de Lei Nº 863/2019

Em Projetos de Leis 2019 350 downloads

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Autoriza o Município de SDD a firmar convênio com o MUNICÍPIO DE DOM CAVATI, junto ao seu serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL D

pdf Projeto de Lei Nº 861/2019

Em Projetos de Leis 2019 343 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a instituir a CAMPANHA NOTA PREMIADA, programa de estímulo à emissão de notas fiscais de produtos e s

pdf Projeto de Lei Nº 877/2019

Em Projetos de Leis 2019 372 downloads

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Dispõe sobre autorização para abetura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 853/2019

Em Projetos de Leis 2019 348 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 843/2019

Em Projetos de Leis 2019 374 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 842/2019

Em Projetos de Leis 2019 356 downloads

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Cria o Projeto Cândida Maria de Jesus, e dá outras providências.

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Em Projetos de Leis 2019 354 downloads

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Altera o artigo 23 da Lei Nº 330/2010, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 855/2019

Em Projetos de Leis 2019 342 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 862/2019

Em Projetos de Leis 2019 347 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais dos supemnetares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 882/2019

Em Projetos de Leis 2019 367 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

Em Projetos de Leis 2019 392 downloads

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Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contpém outras providências.

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