Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Projeto de Lei Nº 870/2019

Em Projetos de Leis 2019 286 downloads

Baixar (pdf, 982 KB)

Altera denominação de Secretaria Municipal, altera os Anexos da lai Complementar Nº 040/2015, bem como extingue cargos no Quadro

pdf Projeto de Lei Nº 863/2019

Em Projetos de Leis 2019 263 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)

Autoriza o Município de SDD a firmar convênio com o MUNICÍPIO DE DOM CAVATI, junto ao seu serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL D

pdf Projeto de Lei Nº 861/2019

Em Projetos de Leis 2019 258 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

Autoriza o Poder Executivo a instituir a CAMPANHA NOTA PREMIADA, programa de estímulo à emissão de notas fiscais de produtos e s

pdf Projeto de Lei Nº 877/2019

Em Projetos de Leis 2019 289 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

Dispõe sobre autorização para abetura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 853/2019

Em Projetos de Leis 2019 263 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 843/2019

Em Projetos de Leis 2019 283 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 842/2019

Em Projetos de Leis 2019 274 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)

Cria o Projeto Cândida Maria de Jesus, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 857/2019

Em Projetos de Leis 2019 265 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

Altera o artigo 23 da Lei Nº 330/2010, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 855/2019

Em Projetos de Leis 2019 263 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 862/2019

Em Projetos de Leis 2019 266 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais dos supemnetares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 882/2019

Em Projetos de Leis 2019 282 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

Em Projetos de Leis 2019 303 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contpém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

Em Projetos de Leis 2019 291 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxilios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 847/2019

Em Projetos de Leis 2019 264 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)

Fixa o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 885/2019

Em Projetos de Leis 2019 282 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)

Revoga a Lei ordinária Nº 410/2013,de 03 de maio de 2013.

pdf Projeto de Lei Nº 872/2019

Em Projetos de Leis 2019 281 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)

Dispõe sobre autorização para abertra de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 880/2019

Em Projetos de Leis 2019 291 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)

Dsipõe sobre autorização para abertura e créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 883/2019

Em Projetos de Leis 2019 279 downloads

Baixar (pdf, 3.24 MB)

Autoriza o Município de SDD afirmar convênio com a EFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, para fins de realização de proje

pdf Projeto de Lei Nº 832/2018

Em Projetos de Leis 2018 290 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 812/2018

Em Projetos de Leis 2018 283 downloads

Baixar (pdf, 3.96 MB)

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assitência social.

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

pdf Projeto de Lei Nº 870/2019

pdf Projeto de Lei Nº 863/2019

pdf Projeto de Lei Nº 861/2019

pdf Projeto de Lei Nº 877/2019

pdf Projeto de Lei Nº 853/2019

pdf Projeto de Lei Nº 843/2019

pdf Projeto de Lei Nº 842/2019

pdf Projeto de Lei Nº 857/2019

pdf Projeto de Lei Nº 855/2019

pdf Projeto de Lei Nº 862/2019

pdf Projeto de Lei Nº 882/2019

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

pdf Projeto de Lei Nº 847/2019

pdf Projeto de Lei Nº 885/2019

pdf Projeto de Lei Nº 872/2019

pdf Projeto de Lei Nº 880/2019

pdf Projeto de Lei Nº 883/2019

pdf Projeto de Lei Nº 832/2018

pdf Projeto de Lei Nº 812/2018

Endereço

Informações

Links Úteis