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pdf Projeto de Lei Nº 836/2018

Em Projetos de Leis 2018 296 downloads

Baixar (pdf, 5.49 MB)
Dispõe sobre a regulamentação do sistema único de assistência social - SUAS do município de São Domingos das Dores e dá outras p

pdf Projeto de Lei Nº 813/2018

Em Projetos de Leis 2018 261 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Oeçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 831/2018

Em Projetos de Leis 2018 275 downloads

Baixar (pdf, 6.61 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2019.

pdf Projeto de Lei Nº 831/2018

Em Projetos de Leis 2018 316 downloads

Baixar (pdf, 6.67 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2019.

pdf Projeto de Lei Nº 807/2018

Em Projetos de Leis 2018 264 downloads

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devolvido ao executivo

pdf Projeto de Lei Nº 811/2018

Em Projetos de Leis 2018 257 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
devolvido ao executivo

pdf Projeto de Lei Nº 800/2018

Em Projetos de Leis 2018 260 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
devolvido ao executivo

pdf Projeto de Lei Nº 820/2018

Em Projetos de Leis 2018 274 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
Altera o art. 1º da Lei Nº 105, de 03 de maio de 2001.

pdf Projeto de Lei Nº 830/2018

Em Projetos de Leis 2018 281 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
Autoriza o município de SDD a firmar convênio com instituições de ensino superior, em todo o território nacional, para fins de r

pdf Projeto de Lei Nº 816/2018

Em Projetos de Leis 2018 281 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 801/2018

Em Projetos de Leis 2018 260 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
Reajusta os subsídios dos conselheiros tutrlares municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 802/2018

Em Projetos de Leis 2018 258 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)
Reajusta vencimentos dos servidores do Poder Executivo, cujo cargo ou nível de vencimento se encontra inserido na faixa do mínim

pdf Projeto de Lei Nº 823/2018

Em Projetos de Leis 2018 281 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 819/2018

Em Projetos de Leis 2018 277 downloads

Baixar (pdf, 593 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores para o wxwecício de 2018 e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 810/2018

Em Projetos de Leis 2018 250 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 814/2018

Em Projetos de Leis 2018 267 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 824/2018

Em Projetos de Leis 2018 279 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 817/2018

Em Projetos de Leis 2018 285 downloads

Baixar (pdf, 667 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores par ao exercívcio de 2018 edá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 806/2018

Em Projetos de Leis 2018 259 downloads

Baixar (pdf, 669 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores para o exercício de 2018 e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 835/2018

Em Projetos de Leis 2018 273 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

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São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
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