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pdf Projeto de Lei Nº 834/2018

Em Projetos de Leis 2018 277 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar econtém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 803/2018

Em Projetos de Leis 2018 255 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 808/2018

Em Projetos de Leis 2018 256 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 818/2018

Em Projetos de Leis 2018 283 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 804/2018

Em Projetos de Leis 2018 253 downloads

Abre Crédito Adicional Especial ao Oeçamento do Município de São Domingos das Dores para o exercício de 20108 e dá outras provid

pdf Projeto de Lei Nº 805/2018

Em Projetos de Leis 2018 257 downloads

Abre credito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores para o exercício de 2018 e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 827/2018

Em Projetos de Leis 2018 290 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 841/2018

Em Projetos de Leis 2018 277 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 821/2018

Em Projetos de Leis 2018 280 downloads

Altera os artigos 4º,8],11 e 14 da Lei Nº 533/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 822/2018

Em Projetos de Leis 2018 275 downloads

Institui o programa manicipal de Regularização Fundiária de São Domingos das Dores, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 815/2018

Em Projetos de Leis 2018 263 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de ctéditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 828/2018

Em Projetos de Leis 2018 275 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionai suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 838/2018

Em Projetos de Leis 2018 280 downloads

dispõe sobre autorização para abertura de ctéditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 809/2018

Em Projetos de Leis 2018 256 downloads

Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utiliza

pdf Resolução Nº 062/2018

Em Resoluções 2018 262 downloads

Dispõe sobre Julgamento das Contas do Executivo Municipal, relativa ao Exercicio de 2016

pdf Resolução Nº 066/2018

Em Resoluções 2018 262 downloads

Ementa - Altera a Resolução Nº 051/2017 e Resolução Nº 065/2018 para adequar o regime de pagamento de diarias a exigencias Legais

pdf Resolução Nº 065/2018

Em Resoluções 2018 261 downloads

Altera o artigo 8 paragrafo 1 da Resolução Nº N 051/2017 e da Outras providencias

pdf Resolução Nº 064/2018

Em Resoluções 2018 265 downloads

Sumula - Dispoe sobre autorizacao para celebracao de termo de Adesao ao Parlamento Jovem de Minas Gerais e da outras providencias

pdf Resolução Nº 063/2018

Em Resoluções 2018 259 downloads

Autoriza mudança de endereco do Poder Legislativo e revoga a Resolução Nº N038/2011

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