Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 794/2017

Em Projetos de Leis 2017 277 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 758/2017

Em Projetos de Leis 2017 266 downloads

Institui e Disciplina o pagamento de diárias e idenizações aos motoristas e demais servidores, quando de seu deslocamento da Sede

pdf Projeto de Lei Nº 766/2017

Em Projetos de Leis 2017 263 downloads

Regulamenta o Serviço de táxi - Transporte Individual de Passageiros SDD e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 779/2017

Em Projetos de Leis 2017 290 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 780/2017

Em Projetos de Leis 2017 282 downloads

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 536/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 768/2017

Em Projetos de Leis 2017 269 downloads

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 536/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 776/2017

Em Projetos de Leis 2017 282 downloads

Autoriza o Poder Executivo a doar veículo de propriedade do Município de SDD ao Grupamento de Bombeiro Civil do Brasil, para o fim

pdf Projeto de Lei Nº 747/2017

Em Projetos de Leis 2017 275 downloads

Reajusta vencimentos dos servidores do Poder executivo, cujo cargo ou nível de vencimento se encontra inserido na faixa do mínimo

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br