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pdf Projeto de Lei Nº 795/2017

Em Projetos de Leis 2017 356 downloads

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DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 752/2017

Em Projetos de Leis 2017 339 downloads

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DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 791/2017

Em Projetos de Leis 2017 365 downloads

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DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 761/2017

Em Projetos de Leis 2017 345 downloads

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LDO

pdf Projeto de Lei Nº 780/2017

Em Projetos de Leis 2017 363 downloads

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Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 536/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 768/2017

Em Projetos de Leis 2017 353 downloads

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Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 536/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 776/2017

Em Projetos de Leis 2017 370 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a doar veículo de propriedade do Município de SDD ao Grupamento de Bombeiro Civil do Brasil, para o fim

pdf Projeto de Lei Nº 747/2017

Em Projetos de Leis 2017 366 downloads

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Reajusta vencimentos dos servidores do Poder executivo, cujo cargo ou nível de vencimento se encontra inserido na faixa do mínimo

pdf Projeto de Lei Nº 755/2017

Em Projetos de Leis 2017 351 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Órgãos Públicos destinados a cessão de servidores municipais e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 760/2017

Em Projetos de Leis 2017 352 downloads

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Altera o artigo 1º, da Lei Municipal Nº 189 - 2005, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 763/2017

Em Projetos de Leis 2017 351 downloads

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Cria o programa Viveiros de Muda nas Escolas da rede municipal de ensino.

pdf Projeto de Lei Nº 770/2017

Em Projetos de Leis 2017 339 downloads

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Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamentos dos créditos tributários não executados para os contribuintes do Município de SD

pdf Projeto de Lei Nº 778/2017

Em Projetos de Leis 2017 368 downloads

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Institui prêmios em pecúnia e outras premiações a atletas proimeiros colocados em competições esportivas no Município e dá outras