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pdf Projeto de Lei Nº 755/2017

Em Projetos de Leis 2017 268 downloads

Baixar (pdf, 877 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Órgãos Públicos destinados a cessão de servidores municipais e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 760/2017

Em Projetos de Leis 2017 271 downloads

Baixar (pdf, 929 KB)
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal Nº 189 - 2005, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 763/2017

Em Projetos de Leis 2017 268 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Cria o programa Viveiros de Muda nas Escolas da rede municipal de ensino.

pdf Projeto de Lei Nº 770/2017

Em Projetos de Leis 2017 261 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamentos dos créditos tributários não executados para os contribuintes do Município de SD

pdf Projeto de Lei Nº 778/2017

Em Projetos de Leis 2017 286 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Institui prêmios em pecúnia e outras premiações a atletas proimeiros colocados em competições esportivas no Município e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 773/2017

Em Projetos de Leis 2017 275 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 772/2017

Em Projetos de Leis 2017 277 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 754/2017

Em Projetos de Leis 2017 261 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 797/2017

Em Projetos de Leis 2017 280 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 777/2017

Em Projetos de Leis 2017 279 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 751/2017

Em Projetos de Leis 2017 264 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 762/2017

Em Projetos de Leis 2017 287 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
Fixa o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, pizzarias,lanchonetes e similares, que funcionam em horário noturno, e dá

pdf Projeto de Lei Nº 798/2017

Em Projetos de Leis 2017 279 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 769/2017

Em Projetos de Leis 2017 273 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 785/2017

Em Projetos de Leis 2017 272 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 782/2017

Em Projetos de Leis 2017 284 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 757/2017

Em Projetos de Leis 2017 261 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Agente de Saúde) e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 796/2017

Em Projetos de Leis 2017 275 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
Dispõe sobre autorização para o Município de SDD a celebrar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal Previdenciária com a Secretaria

pdf Projeto de Lei Nº 793/2017

Em Projetos de Leis 2017 285 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
Autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a realizarem o transporte de estudantes universitários, regulame

pdf Projeto de Lei Nº 784/2017

Em Projetos de Leis 2017 268 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

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