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pdf Projeto de Lei Nº 798/2017

Em Projetos de Leis 2017 363 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 769/2017

Em Projetos de Leis 2017 353 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 785/2017

Em Projetos de Leis 2017 357 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 782/2017

Em Projetos de Leis 2017 367 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 757/2017

Em Projetos de Leis 2017 339 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Agente de Saúde) e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 796/2017

Em Projetos de Leis 2017 362 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
Dispõe sobre autorização para o Município de SDD a celebrar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal Previdenciária com a Secretaria

pdf Projeto de Lei Nº 793/2017

Em Projetos de Leis 2017 366 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
Autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a realizarem o transporte de estudantes universitários, regulame

pdf Projeto de Lei Nº 784/2017

Em Projetos de Leis 2017 346 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 774/2017

Em Projetos de Leis 2017 359 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 753/2017

Em Projetos de Leis 2017 335 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)
Aprova o perímetro urbano da cdade de São Domingos das Dores e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 759/2017

Em Projetos de Leis 2017 326 downloads

Baixar (pdf, 2.45 MB)
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo do Município de São Domingos das Dores.

pdf Projeto de Lei Nº 775/2017

Em Projetos de Leis 2017 353 downloads

Baixar (pdf, 2.55 MB)
Dispõe sobre extinção e criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do poder Executivo Municipal de SDD, alte

pdf Projeto de Lei Nº 756/2017

Em Projetos de Leis 2017 328 downloads

Baixar (pdf, 2.58 MB)
Altera o anexo I e II da Lei 41 de 12 de abril de 2016 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Quadro de Pessoal, Venciment

pdf Projeto de Lei Nº 771/2017

Em Projetos de Leis 2017 366 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)
Enstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, conforme especificações, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 764/2017

Em Projetos de Leis 2017 337 downloads

Baixar (pdf, 3.54 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Resolução Nº 052/2017

Em Resoluções 2017 347 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)
Aterera o Rogimento Interno da Câmara para arcar com as Despezas de Cerimonias de Posse

pdf Resolução Nº 051/2017

Em Resoluções 2017 345 downloads

Baixar (pdf, 2.63 MB)
Dispoe sobre concessao de Diarias aos Vereadores e Servidores de Legislativo

pdf Resolução Nº 061/2017

Em Resoluções 2017 349 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Denomina Elevador PNE e dá outras providências (geraldo Herculano de Carvalho)

pdf Resolução Nº 059/2017

Em Resoluções 2017 347 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Denomina Galeria de fotos dos Vereadores e da Outras Providencias

pdf Resolução Nº 057/2017

Em Resoluções 2017 362 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Trata-se da alteracao do Artigo 148 da Resolução Nº N 005-1998 (Regimento Interno da Camara) e da outras providencias

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
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