Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Lei Nº 735/2016

Em Projetos de Leis 2016 360 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°430/2013- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

pdf Projeto de Lei Nº 722/2016

Em Projetos de Leis 2016 348 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 734/2016

Em Projetos de Leis 2016 371 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

pdf Projeto de Lei Nº 717/2016

Em Projetos de Leis 2016 337 downloads

DENOMINA A PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 731/2016

Em Projetos de Leis 2016 356 downloads

DENOMINA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 741/2016

Em Projetos de Leis 2016 354 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 721/2016

Em Projetos de Leis 2016 340 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 712/2016

Em Projetos de Leis 2016 338 downloads

FIXA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 738/2016

Em Projetos de Leis 2016 349 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 733/2016

Em Projetos de Leis 2016 355 downloads

FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020...

pdf Projeto de Lei Nº 730/2016

Em Projetos de Leis 2016 377 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 744/2016

Em Projetos de Leis 2016 361 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 743/2016

Em Projetos de Leis 2016 571 downloads

REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS...

pdf Projeto de Lei Nº 737/2016

Em Projetos de Leis 2016 388 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 726/2016

Em Projetos de Leis 2016 368 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 718/2016

Em Projetos de Leis 2016 336 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 719/2016

Em Projetos de Leis 2016 346 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 708/2016

Em Projetos de Leis 2016 367 downloads

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE SÃO DOMINGOS DAS DORES-MG, E DÁ OUTRAS PROV

pdf Projeto de Lei Nº 720/2016

Em Projetos de Leis 2016 345 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 724/2016

Em Projetos de Leis 2016 376 downloads

ALTERA LEI MUNICIPAL N°482/2015 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PR

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