Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Projeto de Lei Nº 595/2013

Em Projetos de Leis 2013 243 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 610/2013

Em Projetos de Leis 2013 293 downloads

Baixar (pdf, 603 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 606/2013

Em Projetos de Leis 2013 237 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 624/2013

Em Projetos de Leis 2013 267 downloads

Baixar (pdf, 620 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 620/2013

Em Projetos de Leis 2013 267 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 607/2013

Em Projetos de Leis 2013 257 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 608/2013

Em Projetos de Leis 2013 243 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)

DISPÕE SOBR AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 594/2013

Em Projetos de Leis 2013 245 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 611/2013

Em Projetos de Leis 2013 249 downloads

Baixar (pdf, 810 KB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 590/2013

Em Projetos de Leis 2013 248 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DAS DORES -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 636/2013

Em Projetos de Leis 2013 263 downloads

Baixar (pdf, 865 KB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 619/2013

Em Projetos de Leis 2013 260 downloads

Baixar (pdf, 902 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 635/2013

Em Projetos de Leis 2013 267 downloads

Baixar (pdf, 924 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE USO COMUM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊ

pdf Projeto de Lei Nº 615/2013

Em Projetos de Leis 2013 260 downloads

Baixar (pdf, 1004 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 591/2013

Em Projetos de Leis 2013 250 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL...

pdf Projeto de Lei Nº 622/2013

Em Projetos de Leis 2013 266 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 617/2013

Em Projetos de Leis 2013 260 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 623/2013

Em Projetos de Leis 2013 259 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 613/2013

Em Projetos de Leis 2013 255 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°084-2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 634/2013

Em Projetos de Leis 2013 267 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

pdf Projeto de Lei Nº 595/2013

pdf Projeto de Lei Nº 610/2013

pdf Projeto de Lei Nº 606/2013

pdf Projeto de Lei Nº 624/2013

pdf Projeto de Lei Nº 620/2013

pdf Projeto de Lei Nº 607/2013

pdf Projeto de Lei Nº 608/2013

pdf Projeto de Lei Nº 594/2013

pdf Projeto de Lei Nº 611/2013

pdf Projeto de Lei Nº 590/2013

pdf Projeto de Lei Nº 636/2013

pdf Projeto de Lei Nº 619/2013

pdf Projeto de Lei Nº 635/2013

pdf Projeto de Lei Nº 615/2013

pdf Projeto de Lei Nº 591/2013

pdf Projeto de Lei Nº 622/2013

pdf Projeto de Lei Nº 617/2013

pdf Projeto de Lei Nº 623/2013

pdf Projeto de Lei Nº 613/2013

pdf Projeto de Lei Nº 634/2013

Endereço

Informações

Links Úteis