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pdf Projeto de Lei Nº 633/2013

Em Projetos de Leis 2013 297 downloads

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 598/2013

Em Projetos de Leis 2013 283 downloads

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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES...

pdf Projeto de Lei Nº 626/2013

Em Projetos de Leis 2013 305 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 632/2013

Em Projetos de Leis 2013 308 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)

CRIA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO CASA-LAR, E DÁ OUTRAS

pdf Projeto de Lei Nº 630/2013

Em Projetos de Leis 2013 321 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 629/2013

Em Projetos de Leis 2013 326 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 631/2013

Em Projetos de Leis 2013 308 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO ADQUIRIR IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 628/2013

Em Projetos de Leis 2013 304 downloads

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Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2017/2017, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 612/2013

Em Projetos de Leis 2013 297 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPICIONAL...

pdf Projeto de Lei Nº 605/2013

Em Projetos de Leis 2013 276 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 567/2012

Em Projetos de Leis 2012 313 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 582/2012

Em Projetos de Leis 2012 301 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 580/2012

Em Projetos de Leis 2012 311 downloads

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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 321 - 2009 - Plano Plurianual 2010/2013 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 568/2012

Em Projetos de Leis 2012 300 downloads

Baixar (pdf, 6.24 MB)

DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 579/2012

Em Projetos de Leis 2012 306 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2013.

pdf Projeto de Lei Nº 570/2012

Em Projetos de Leis 2012 299 downloads

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DENOMINA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 569/2012

Em Projetos de Leis 2012 310 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)

DENOMINA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 566/2012

Em Projetos de Leis 2012 306 downloads

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

pdf Projeto de Lei Nº 559/2012

Em Projetos de Leis 2012 287 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES-MG.

pdf Projeto de Lei Nº 562/2012

Em Projetos de Leis 2012 308 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°379/2011 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTR

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