Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 566/2012

Em Projetos de Leis 2012 364 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

pdf Projeto de Lei Nº 559/2012

Em Projetos de Leis 2012 333 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES-MG.

pdf Projeto de Lei Nº 562/2012

Em Projetos de Leis 2012 358 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°379/2011 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTR

pdf Projeto de Lei Nº 573/2012

Em Projetos de Leis 2012 369 downloads

DENOMINA UNIDADE DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 578/2012

Em Projetos de Leis 2012 366 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°330/2010 DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

pdf Projeto de Lei Nº 557/2012

Em Projetos de Leis 2012 345 downloads

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 558/2012

Em Projetos de Leis 2012 333 downloads

CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO DOMIONGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 560/2012

Em Projetos de Leis 2012 349 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 584/2012

Em Projetos de Leis 2012 358 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 581/2012

Em Projetos de Leis 2012 415 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 571/2012

Em Projetos de Leis 2012 372 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 572/2012

Em Projetos de Leis 2012 369 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 563/2012

Em Projetos de Leis 2012 361 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°379/2011 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES , CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUT

pdf Projeto de Lei Nº 564/2012

Em Projetos de Leis 2012 351 downloads

DISPÕE SOPBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 561/2012

Em Projetos de Leis 2012 353 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 583/2012

Em Projetos de Leis 2012 356 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 575/2012

Em Projetos de Leis 2012 370 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 555/2011

Em Projetos de Leis 2011 402 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São domingos das dores para o exercício de 2012

pdf Projeto de Lei Nº 546/2011

Em Projetos de Leis 2011 385 downloads

substituído - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2012.

pdf Projeto de Lei Nº 554/2011

Em Projetos de Leis 2011 375 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 321 - 2009 - Plano Plurianual 2010/2013 e contém outras providências.

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