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pdf Projeto de Lei Nº 590/2013

Em Projetos de Leis 2013 249 downloads

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DAS DORES -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 636/2013

Em Projetos de Leis 2013 266 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 619/2013

Em Projetos de Leis 2013 262 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 635/2013

Em Projetos de Leis 2013 269 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE USO COMUM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊ

pdf Projeto de Lei Nº 615/2013

Em Projetos de Leis 2013 264 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 591/2013

Em Projetos de Leis 2013 252 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL...

pdf Projeto de Lei Nº 622/2013

Em Projetos de Leis 2013 269 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 617/2013

Em Projetos de Leis 2013 262 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 623/2013

Em Projetos de Leis 2013 261 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 613/2013

Em Projetos de Leis 2013 258 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°084-2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 634/2013

Em Projetos de Leis 2013 271 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 633/2013

Em Projetos de Leis 2013 260 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 598/2013

Em Projetos de Leis 2013 249 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES...

pdf Projeto de Lei Nº 626/2013

Em Projetos de Leis 2013 266 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 632/2013

Em Projetos de Leis 2013 271 downloads

CRIA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO CASA-LAR, E DÁ OUTRAS

pdf Projeto de Lei Nº 630/2013

Em Projetos de Leis 2013 283 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 629/2013

Em Projetos de Leis 2013 283 downloads

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 631/2013

Em Projetos de Leis 2013 272 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO ADQUIRIR IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 628/2013

Em Projetos de Leis 2013 262 downloads

Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2017/2017, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 612/2013

Em Projetos de Leis 2013 258 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPICIONAL...

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