Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Lei Nº 567/2012

Em Projetos de Leis 2012 377 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 582/2012

Em Projetos de Leis 2012 365 downloads

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 580/2012

Em Projetos de Leis 2012 374 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 321 - 2009 - Plano Plurianual 2010/2013 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 568/2012

Em Projetos de Leis 2012 363 downloads

DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 579/2012

Em Projetos de Leis 2012 371 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2013.

pdf Projeto de Lei Nº 570/2012

Em Projetos de Leis 2012 364 downloads

DENOMINA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 569/2012

Em Projetos de Leis 2012 378 downloads

DENOMINA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 566/2012

Em Projetos de Leis 2012 375 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

pdf Projeto de Lei Nº 559/2012

Em Projetos de Leis 2012 346 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES-MG.

pdf Projeto de Lei Nº 562/2012

Em Projetos de Leis 2012 370 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°379/2011 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTR

pdf Projeto de Lei Nº 573/2012

Em Projetos de Leis 2012 384 downloads

DENOMINA UNIDADE DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 578/2012

Em Projetos de Leis 2012 378 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°330/2010 DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

pdf Projeto de Lei Nº 557/2012

Em Projetos de Leis 2012 353 downloads

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 558/2012

Em Projetos de Leis 2012 344 downloads

CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO DOMIONGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 560/2012

Em Projetos de Leis 2012 361 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 584/2012

Em Projetos de Leis 2012 371 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 581/2012

Em Projetos de Leis 2012 431 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 571/2012

Em Projetos de Leis 2012 382 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 572/2012

Em Projetos de Leis 2012 379 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 563/2012

Em Projetos de Leis 2012 374 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°379/2011 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES , CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUT

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