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pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 386 downloads

Baixar (pdf, 8.04 MB)
Estima a rceita e fixa a despesas do Município de SDD, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 852/2019

Em Projetos de Leis 2019 350 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 851/2019

Em Projetos de Leis 2019 357 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 850/2019

Em Projetos de Leis 2019 355 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 869/2019

Em Projetos de Leis 2019 370 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
Dispõe sobre autorização para aberturade créditos adicinais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 846/2019

Em Projetos de Leis 2019 361 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município de São Domingos das Dores, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 848/2019

Em Projetos de Leis 2019 348 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
Reajusta os subsídios dos conselheiros tutelares municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 884/2019

Em Projetos de Leis 2019 383 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que caus

pdf Projeto de Lei Nº 866/2019

Em Projetos de Leis 2019 357 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)
Autoriza o município de SDD a firmar convênio com o COGEMAS - Colegiado de Gestores Municpais da Assistência Social do Estado de

pdf Projeto de Lei Nº 849/2019

Em Projetos de Leis 2019 406 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem portas ou grades de aço

pdf Projeto de Lei Nº 845/2019

Em Projetos de Leis 2019 365 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 871/2019

Em Projetos de Leis 2019 379 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 605/2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 854/2019

Em Projetos de Leis 2019 346 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 881/2019

Em Projetos de Leis 2019 381 downloads

Baixar (pdf, 765 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionaal supementar e dá outras providências,

pdf Projeto de Lei Nº 859/2019

Em Projetos de Leis 2019 352 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
Dispõe sobre autotização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 865/2019

Em Projetos de Leis 2019 347 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.

pdf Projeto de Lei Nº 867/2019

Em Projetos de Leis 2019 349 downloads

Baixar (pdf, 941 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 868/2019

Em Projetos de Leis 2019 383 downloads

Baixar (pdf, 942 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais supementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 878/2019

Em Projetos de Leis 2019 372 downloads

Baixar (pdf, 949 KB)
Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado, para tender a necessidade temporária excepcional, nos termos do

pdf Projeto de Lei Nº 864/2019

Em Projetos de Leis 2019 352 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do Município de SDD para o exercício de 2019 e dá outras providências.

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São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
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