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pdf Projeto de Lei Nº 870/2019

Em Projetos de Leis 2019 371 downloads

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Altera denominação de Secretaria Municipal, altera os Anexos da lai Complementar Nº 040/2015, bem como extingue cargos no Quadro

pdf Projeto de Lei Nº 863/2019

Em Projetos de Leis 2019 351 downloads

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Autoriza o Município de SDD a firmar convênio com o MUNICÍPIO DE DOM CAVATI, junto ao seu serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL D

pdf Projeto de Lei Nº 861/2019

Em Projetos de Leis 2019 343 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a instituir a CAMPANHA NOTA PREMIADA, programa de estímulo à emissão de notas fiscais de produtos e s

pdf Projeto de Lei Nº 877/2019

Em Projetos de Leis 2019 373 downloads

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Dispõe sobre autorização para abetura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 853/2019

Em Projetos de Leis 2019 349 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 843/2019

Em Projetos de Leis 2019 375 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 842/2019

Em Projetos de Leis 2019 357 downloads

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Cria o Projeto Cândida Maria de Jesus, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 857/2019

Em Projetos de Leis 2019 355 downloads

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Altera o artigo 23 da Lei Nº 330/2010, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 855/2019

Em Projetos de Leis 2019 343 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 862/2019

Em Projetos de Leis 2019 348 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais dos supemnetares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 882/2019

Em Projetos de Leis 2019 368 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

Em Projetos de Leis 2019 393 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contpém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

Em Projetos de Leis 2019 379 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxilios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 847/2019

Em Projetos de Leis 2019 352 downloads

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Fixa o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 885/2019

Em Projetos de Leis 2019 367 downloads

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Revoga a Lei ordinária Nº 410/2013,de 03 de maio de 2013.

pdf Projeto de Lei Nº 872/2019

Em Projetos de Leis 2019 363 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)

Dispõe sobre autorização para abertra de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 880/2019

Em Projetos de Leis 2019 385 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)

Dsipõe sobre autorização para abertura e créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 883/2019

Em Projetos de Leis 2019 369 downloads

Baixar (pdf, 3.24 MB)

Autoriza o Município de SDD afirmar convênio com a EFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, para fins de realização de proje

pdf Projeto de Lei Nº 832/2018

Em Projetos de Leis 2018 375 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 812/2018

Em Projetos de Leis 2018 370 downloads

Baixar (pdf, 3.96 MB)

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assitência social.

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