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pdf Projeto de Lei Nº 605/2013

Em Projetos de Leis 2013 326 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 567/2012

Em Projetos de Leis 2012 376 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 582/2012

Em Projetos de Leis 2012 364 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 580/2012

Em Projetos de Leis 2012 373 downloads

Baixar (pdf, 4.91 MB)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 321 - 2009 - Plano Plurianual 2010/2013 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 568/2012

Em Projetos de Leis 2012 362 downloads

Baixar (pdf, 6.24 MB)
DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 579/2012

Em Projetos de Leis 2012 370 downloads

Baixar (pdf, 4.59 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2013.

pdf Projeto de Lei Nº 570/2012

Em Projetos de Leis 2012 363 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
DENOMINA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 569/2012

Em Projetos de Leis 2012 376 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
DENOMINA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 566/2012

Em Projetos de Leis 2012 375 downloads

Baixar (pdf, 509 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

pdf Projeto de Lei Nº 559/2012

Em Projetos de Leis 2012 345 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES-MG.

pdf Projeto de Lei Nº 562/2012

Em Projetos de Leis 2012 370 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°379/2011 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTR

pdf Projeto de Lei Nº 573/2012

Em Projetos de Leis 2012 384 downloads

Baixar (pdf, 575 KB)
DENOMINA UNIDADE DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 578/2012

Em Projetos de Leis 2012 378 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°330/2010 DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

pdf Projeto de Lei Nº 557/2012

Em Projetos de Leis 2012 353 downloads

Baixar (pdf, 617 KB)
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 558/2012

Em Projetos de Leis 2012 343 downloads

Baixar (pdf, 621 KB)
CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO DOMIONGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 560/2012

Em Projetos de Leis 2012 360 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Projeto de Lei Nº 584/2012

Em Projetos de Leis 2012 371 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 581/2012

Em Projetos de Leis 2012 431 downloads

Baixar (pdf, 893 KB)
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 571/2012

Em Projetos de Leis 2012 382 downloads

Baixar (pdf, 911 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Projeto de Lei Nº 572/2012

Em Projetos de Leis 2012 379 downloads

Baixar (pdf, 993 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

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