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default DECRETO Nº 01/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023. ( , 40 KB ) (47 downloads)
pdf Decreto Nº001-1997 - Fica criado e conhecido o Pré Escolar Sonho de Criança. ( pdf, 163 KB ) (49 downloads)
pdf Decreto Nº001-2020 - Cria e denomina o OSQUE MUNICIPAL Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. ( pdf, 1.50 MB ) (52 downloads)
pdf Decreto Nº001-2020 - Suspende as reuniões da Câmara Municipal de SDD até o dia 01/04/2020 e dá outras providências. ( pdf, 211 KB ) (49 downloads)
pdf Decreto Nº002-1997 - Nomeação Membros do Conselho Municipal de Saúde, composto através da ata de 16/05/97 e criado através da Lei Nº007-97 de 23/01/97. ( pdf, 249 KB ) (50 downloads)
pdf Decreto Nº002-2020 - O presidente da Câmara Municipal de SDD, no uso de suas atribuições legais, promulga Resolução de Nº069-2020 e dá outras providências. ( pdf, 206 KB ) (47 downloads)
pdf Decreto Nº002-2021 - Revoga o feriado dos dias 15, 16 e 17/02/2021, definido pelo decreto Nº047-2020 (Calendário municipal 2021), e dá outras providências. ( pdf, 343 KB ) (50 downloads)
pdf Decreto Nº003-1997 - Instituido feriado municipal dia 02 de junho de 1997, em sinal de luto pelo falecimento do cidadão Aarão do Carmo Felisberto. ( pdf, 150 KB ) (49 downloads)
pdf Decreto Nº003-2013 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais na área da Educação e Saúde, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público ( pdf, 1.22 MB ) (49 downloads)
pdf Decreto Nº003-2013 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais na área da Educação e Saúde, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público ( pdf, 1.22 MB ) (47 downloads)
pdf Decreto Nº004-2013 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais na área da Educação, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público ( pdf, 996 KB ) (51 downloads)
pdf Decreto Nº004-2013 - Resultado do processo seletivo simplificado. ( pdf, 133 KB ) (51 downloads)
pdf Decreto Nº011-2013 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais na área da Ação Social, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público ( pdf, 845 KB ) (46 downloads)
pdf Decreto Nº012-1998 - Convoca a II Conferência Intermunicipal de Saúde. ( pdf, 264 KB ) (54 downloads)
pdf Decreto Nº012-2013 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais na área da Educação, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público ( pdf, 867 KB ) (47 downloads)
pdf Decreto Nº012-2013 - Resultado do processo seletivo simplificado. ( pdf, 150 KB ) (54 downloads)
pdf Decreto Nº012-2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente da Prefeitura Muncipal SDD para o enfrentamento a COVID e contém outras providênias. ( pdf, 1008 KB ) (51 downloads)
pdf Decreto Nº013-1998 - Cria o SISVAN de SDD e dá outras providências. ( pdf, 160 KB ) (57 downloads)
pdf Decreto Nº013-2013 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais na área de Ação Social, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público ( pdf, 843 KB ) (50 downloads)
pdf Decreto Nº014-1999 - Estabelece os aftores de localização, valor de metro quadrado de edificação para cálculo do imposto predial e territorial urbano. ( pdf, 592 KB ) (47 downloads)

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