Acesso à Informação

Acesso à informação

Download selected

Pasta Anexos

Documentos

Selecionar Toggle Título Data
pdf Decreto Nº056-2002 - Exonera servidor a pedido - Gislene Teixeira Ribeiro de Freitas. ( pdf, 153 KB ) (43 downloads)
pdf Decreto Nº056-2015 - Nomeia membros para o conselho municipal de acompanhmento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. ( pdf, 477 KB ) (48 downloads)
pdf Decreto Nº057-2002 - Exonera servidor a pedido - Sueli da Silveira Toledo. ( pdf, 151 KB ) (43 downloads)
pdf Decreto Nº058-2002 - Exonera servidor a pedido - Marilza Adriane da Silva. ( pdf, 149 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº058-2020 - Prorroga o prazo do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do decreto Nº008 de abril de 2020, no âmbito do Município de SDD, e dá outras providências. ( pdf, 563 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº059-2002 - Exonera servidor a pedido - Adilson Quirino de Oliveira. ( pdf, 151 KB ) (44 downloads)
pdf Decreto Nº060-2002 - Exonera servidor a pedido - Maria Aparecida da Silva Ribeiro. ( pdf, 170 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº061-2002 - Renomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de SDD. ( pdf, 336 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº061-2016 - Declara como utilidade pública ponte construída no Município de SDD. ( pdf, 190 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº062-2002 - Autoriza celebração de contrato de cessão de uso de bem móvel a polícia miliatar e dá outras providências. ( pdf, 401 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº063-2002 - ALtera, inclui e-ou exclui ações constamtes do anexo II - Programas objetivos e metas da administração para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências. ( pdf, 4.73 MB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº064-2002 - Exonera servidor - Alair Gomes Silva. ( pdf, 133 KB ) (43 downloads)
pdf Decreto Nº064-2016 - Declara como de utilidade pública ponte construída no Município de SDD. ( pdf, 208 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº065-2002 - Declara o dia 28/10/2002 como ponto facultativo. ( pdf, 177 KB ) (39 downloads)
pdf Decreto Nº065-2016 - Declara como de utilidade pública ponte construída no Município de SDD. ( pdf, 208 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº066-2002 - Dispõe sobre a aprovação de Regulamento do fundo muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. ( pdf, 1.55 MB ) (39 downloads)
pdf Decreto Nº066-2016 - Declara com utilidade pública ponte construída no Município de SDD. ( pdf, 210 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº067-2002 - Fica delimitada a área para implantação do Bosque Municipal de espécies nativas em SDD, conforme descrito no mapa. ( pdf, 1.25 MB ) (44 downloads)
pdf Decreto Nº067-2016 - Estabelece critérios para concessão de progressão horizontal ou promoção por titulação aos profissionais do magistério de SDD, nos termos da LC municipal Nº041-2016. ( pdf, 813 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº068-2002 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do adolescente e dá outras providências. ( pdf, 500 KB ) (41 downloads)

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis