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pdf Decreto nº068-2016 - Regula em âmbito municipal a Lei de acesso à informação - Lei Federal nº12.527 de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. ( pdf, 3.00 MB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº069-2002 - Declara ponto facultativo nos dias 02 e 03 de janeiro de 2003. ( pdf, 217 KB ) (39 downloads)
pdf Decreto Nº069-2016 - Dispõe sobre Processo seleitvo simplificado objetivando e contratação temporária de professores nas diversas áreas, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. ( pdf, 1.20 MB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº069-2016 - Processo seletivo simplificado. ( pdf, 134 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº070-2003 - Estabelece a programação financeira mensal de desembolso e o desdobramento da receita em metas bimestrais de arrecadação. ( pdf, 168 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº070-2016 - ALtera o ecreto Nº037 de 13 de outubro de 2014 que institui aComissão Representativa da sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de SDD. ( pdf, 157 KB ) (39 downloads)
pdf Decreto Nº072-2003 - Exonera servidor a pedido - Maria da Glória Vinha. ( pdf, 132 KB ) (39 downloads)
pdf Decreto Nº072-2010 - Decreta o adiantamento das comemorações Dia do Servidor Público na Administração Pública Municipal de São Domingos das Dores . ( pdf, 353 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto nº073-2003 - Exonera servidor a pedido - Elisete Maria Rocha Vinha. ( pdf, 132 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº073-2016 - Decreta LUTO oficial nas Unidades da Administração Pública Municipal de SDD e dá outras providÊncias. ( pdf, 216 KB ) (46 downloads)
pdf Decreto Nº074-2003 - Exonera servidor a pedido - Maria de Lourdes Ferreira Torres. ( pdf, 149 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº074-2016 - Decreta Ponto facultativo nas unidades da administração pública muicipal de SDD e da outras providências. ( pdf, 323 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº075-2003 - Exonera servidor a pedido - Raione Siqueira dos Santos. ( pdf, 132 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº076-2003 - Fixa valor base em 7,10.. ( pdf, 851 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº077-2003 - Decreta o horário de funcionamento do prédio da Prefeitura Municipal de SDD. ( pdf, 284 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº078-2003 - Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do programa Nacional de Garantia renda Mínima - Bolsa Família. ( pdf, 480 KB ) (43 downloads)
pdf Decreto Nº079-2003 -Fica decretado ponto facultativo no dia 02 de maio do corrente ano. ( pdf, 175 KB ) (39 downloads)
pdf Decreto Nº079-2011 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de SDD conforme previsto no art 15 da LF Nº8555 de 21 de junho de 1993, e estabelece normas relativas aos procedimentos...... ( pdf, 1.75 MB ) (45 downloads)
pdf Decreto Nº080-2003 - Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento ( pdf, 281 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº080-2011 - Decreta Ponto facultativo nas unidades da administração pública municipal de SDD e dá outras providÊncias. ( pdf, 255 KB ) (41 downloads)

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