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pdf Decreto Nº024-2000 - Exonera servidor a pedido e específica - Paulo Luiz Lazarini. ( pdf, 131 KB ) (43 downloads)
pdf Decreto Nº024-2013 - Declara como utilidade pública a contrução de pontes no Município de SDD. ( pdf, 314 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº024-2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal SDD para o enfrentamento a COVID e contém outras providências. ( pdf, 1.25 MB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº025-2000 - Nomeia servidores para cargos efetivos da PM de SDD e dá outras providências. ( pdf, 447 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº025-2013 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por delizamentos de solo COBRADE, conforme INM 01/2012. ( pdf, 586 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº025-2021 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do decreto Nº008 de 03 de abril de 20220, no âmbito do município de SDD e dá outras providências. ( pdf, 893 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº026-2000 - Exonera servidor a pedido e específica - Washigton Carvalho de Souza. ( pdf, 132 KB ) (43 downloads)
pdf Decreto Nº026-2014 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária dos profissionais nas diversas áreas para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. ( pdf, 1.58 MB ) (57 downloads)
pdf Decreto Nº026-2014 - Processo Seletivo simplificado. ( pdf, 783 KB ) (44 downloads)
pdf Decreto Nº027-2000 - Nomeia servidor para cargo efetivo da Prefeitura Municipal de SDD, e dá outras providências. ( pdf, 308 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº027-2014 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais na área de saúde, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público ( pdf, 1.05 MB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº028-2000 - Exonera a pedido - Sr. Sidney Carlos Ferreira. ( pdf, 151 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº028-2014 - Fixa valor de auxílios alimentação e moradia para o programa MAIS MÉDICO, conforme Lei Municipal Nº441-2014 e dá outras providências ( pdf, 390 KB ) (43 downloads)
pdf Decreto Nº029-2000 - Nomeia a servidora para o cargo de Servente no Município de SDD e dá outrras providências. ( pdf, 237 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº029-2014 - Estabelece os fatores de localização, código de lagradouro, código de seção, valor de metro quadrado de edificação para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano de SDD. ( pdf, 1.10 MB ) (48 downloads)
pdf Decreto Nº030-2000 - Nomeia servidor o cargo de Agente de Fiscalização no Município de SD e dá outras providências. ( pdf, 237 KB ) (44 downloads)
pdf Decreto Nº030-2014 - Declara como de utilidade pública a construção de pontes no Município de SDD. ( pdf, 310 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº031-2000 - Exonera servidor a pedido - Maria Aparecida Quintanilha. ( pdf, 168 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº031-2014 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de Médico Pediatra, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público ( pdf, 1.01 MB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº032-2000 - Exonera servidores a pedido - Sr. Lafaiete Campos Ferreira e Sra. Maria Lúcia de Araújo. ( pdf, 181 KB ) (44 downloads)

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