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pdf Decreto Nº043-2015 - Declara como utilidade pública ponte construída no Município de SDD. ( pdf, 202 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº044-2001 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação. ( pdf, 241 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº045-2001 - Nomeia o servidor Wendelson Giovano Pereira. ( pdf, 267 KB ) (39 downloads)
pdf Decreto Nº046-2001 - Modifica oanexo II do decreto Nº014-99 de 18 de fevereiro de 1999. ( pdf, 188 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº046-2001 - Nomeia o servidor Hélio Sabino. ( pdf, 219 KB ) (39 downloads)
pdf Decreto Nº047-2001 - REgulamentando o regime de adiantameno e dá outras providências. ( pdf, 1.88 MB ) (43 downloads)
pdf Decreto Nº049-2001 - Nomeia a junta médica - Jorge Romeu Cunha, Edilei Batista B. Júnior e José Carlos Vacari. ( pdf, 481 KB ) (41 downloads)
pdf Decreto Nº049-2015 - Dispõe sobre a convocação da V Conferância Municipal de Assitência Social de SDD e dá outras providências. ( pdf, 210 KB ) (44 downloads)
pdf Decreto Nº050-2001 - Nomeia membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima - Bolsa Família. ( pdf, 563 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº050-2015 - Regulamenta o regime de adiantamento da Prefeitura Municipal de SDD e dá outras providências. ( pdf, 1.73 MB ) (45 downloads)
pdf Decreto Nº051-2015 - Estabelece diretrizes critérios e precedimentos para gestão dos resídios da construção civil n âmbito do Município de SDD. ( pdf, 805 KB ) (44 downloads)
pdf Decreto Nº052-2001 - Nomeia servidora Meire Rosane M. da Cruz Vieira. ( pdf, 212 KB ) (44 downloads)
pdf Decreto Nº052-2015 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade do concurso público da Prefeitura Municipal de SDD, regulado pelo edital Nº01-2013 e dá outras providências. ( pdf, 326 KB ) (47 downloads)
pdf Decreto Nº053-2001 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação. ( pdf, 237 KB ) (42 downloads)
pdf Decreto Nº053-2015 - Delara como utilidade pública ponte construída no Município de SDD. ( pdf, 196 KB ) (46 downloads)
pdf Decreto Nº054-2002 - Modifica o art 1º e anexo II do decreto Nº014-99 de 18 de fevereiro de 1999. ( pdf, 214 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº054-2015 - Dispõe sobre processo seletivo simplificado objetivando a contratação temporária de profissionais nas diversas áreas, para atender as necessidades temporárias de xecepcional interesse público. ( pdf, 1.50 MB ) (45 downloads)
pdf Decreto Nº055-2002 - Exonera servidor a pedido - Marília de Paula Alves. ( pdf, 168 KB ) (40 downloads)
pdf Decreto Nº055-2009 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24-12 e 31-12 a partir de meio dia. ( pdf, 120 KB ) (39 downloads)
pdf Decreto Nº055-2015 - Reconduz membros do conselho municipal de Educação do Município de SDD. ( pdf, 355 KB ) (46 downloads)

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