Leis Complementares 2023 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lei Complementar Nº075-2023 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo , altera a LC 040/2015.

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Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo , altera a LC 040-2015.

pdf Lei Complementar Nº074-2023 - Concede reajuste-alteração de vencimentos, e modifica os anexos das LC Nº040-2015 e 041/2016 do Município de SDD.

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Concede reajuste-alteração de vencimentos, e modifica os anexos das LC nº040-2015 e 041-2016 do Município de SDD.

pdf Lei Complementar Nº073-2023 - Dispõe sobre a criação de cargo novo, no quadro de servidores do poder executivo municipal de SDD, altera a LC Nº040-2015 e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº072-2023 - Dispõe sobre a extinção de cargo e a criação de cargo novo, no quadro de servidores do poder executivo municipal de SDD, altera a LC Nº040-2015 e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº071-2023 - Concede reajuste de vencimentos, altera anexo da Lei Complementar Nº040-2015 do Município de SDD, dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº070-2023 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargo já existente no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera ..

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pdf Lei Complementar Nº069-2023 - Concede piso salarial aos profissionais da Educação, altera anexos das LC Nº040-2015 e Nº041-2016, do Município de SDD..

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pdf Lei Complementar Nº068-2023 - Dispõe sobre a extinção de cargo e a criação de vaga, no Qaudro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera as LC Nº040-2015 e Nº041-2016..

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pdf Lei Complementar Nº067-2023 - Dispõe sobre a criação de vagas e cargos, no Quadro de4 Servidores do Poder Execurivo Municipal de SDD, altera a LC Nº040-2015 ...

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pdf Lei Complementar Nº066-2023 - Dispõe sobre a alteração das atribuições e reajuste dos vencimentos do cargo de Coordenador de Vigilância em saúde, altera a LC Nº040-2015..

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pdf Lei Complementar Nº065-2023 - Dispõe sobre revisão de vencimento dos sevidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº064-2022 - Institui o Código Tributário do Município SDD, e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº064-2022 - Institui o Código Tributário do Município de SDD e dá outras providêcnias.

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pdf Lei Complementar Nº063-2022 - Dispõe sobre a alteração de carga horária em cargo em provimento efetivo existente no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera o anexo I ..

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pdf Lei Complementar Nº062-2022 - Dispõe sobre a criação de vaga em cargo já existente no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera as Leis Complementares Nº040-2015 e Nº041-2016..

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pdf Lei Complementar Nº060-2022 - Altera as Leis Coplementares Nº040-2015 e 041/2016, e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº059-2022 - Dsipõe sobre revisão de vencimento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras peovidências.

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pdf Lei Complementar Nº058-2022 - Dispõe sobre o reajuste e equiparação salarial dos servidores do Poder Executivo do Muicípio de SDD, e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº057-2022 - Concede revisão de remuneração, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição da República,e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº056-2021 - Altera o Capítula IV da Lei Complementar Nº003-1999, e dá outras providências.

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2023

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