Leis Complementares 2023 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lei Complementar Nº035-2013 - Altera os anexos I,II,III e IV da LC Municipal Nº020-2006 de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº034-2012 - Dispõe sobre alterações nos vencimentos dos servidores do Legislativo e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº033-2010 - Altera a LC Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº032-2010 - Altera a LC Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº031-2010 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº030-2009 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº029-2009 - Altera a LC Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº028-2009 - Altera a Lei Complementar Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº027-2009 - Altera a Lei Complementar Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº026-2008 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº025-2008 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº024-2008 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura, e contém outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº023-2007 - Dispõe sobre o sistema de avaliação especial de desempenho dos serviços em estágio probatório, o SAEDSEP e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº022-2007 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o quadro pessoal e vencimentos dos serviços da Câmara Municipal e dá outras providÊncias.

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pdf Lei Complementar Nº021-2006 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa e contém outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº020-2006 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o quadro pessoal e vencimentos dos servidores da PM de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº019-2005 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa e contém outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº018-2005 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº017-2005 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº016-2005 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa o Quadro de Pessoal e vencimentos dos Servidores da PM de SDD, revoga leis e dá ....

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2023

Documentos

pdf Lei Complementar Nº035-2013 - Altera os anexos I,II,III e IV da LC Municipal Nº020-2006 de SDD e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº034-2012 - Dispõe sobre alterações nos vencimentos dos servidores do Legislativo e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº032-2010 - Altera a LC Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº031-2010 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº030-2009 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº028-2009 - Altera a Lei Complementar Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº026-2008 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº025-2008 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº024-2008 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura, e contém outras providências.

pdf Lei Complementar Nº023-2007 - Dispõe sobre o sistema de avaliação especial de desempenho dos serviços em estágio probatório, o SAEDSEP e dá outras providências.

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pdf Lei Complementar Nº019-2005 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa e contém outras providências.

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