Leis Complementares 2023 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lei Complementar Nº035-2013 - Altera os anexos I,II,III e IV da LC Municipal Nº020-2006 de SDD e dá outras providências.

192 downloads

Baixar (pdf, 4.35 MB)

pdf Lei Complementar Nº034-2012 - Dispõe sobre alterações nos vencimentos dos servidores do Legislativo e dá outras providências.

211 downloads

Baixar (pdf, 872 KB)

pdf Lei Complementar Nº033-2010 - Altera a LC Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

196 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)

pdf Lei Complementar Nº032-2010 - Altera a LC Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

197 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

pdf Lei Complementar Nº031-2010 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

204 downloads

Baixar (pdf, 837 KB)

pdf Lei Complementar Nº030-2009 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

211 downloads

Baixar (pdf, 911 KB)

pdf Lei Complementar Nº029-2009 - Altera a LC Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

219 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)

pdf Lei Complementar Nº028-2009 - Altera a Lei Complementar Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

221 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)

pdf Lei Complementar Nº027-2009 - Altera a Lei Complementar Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

221 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

pdf Lei Complementar Nº026-2008 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

209 downloads

Baixar (pdf, 773 KB)

pdf Lei Complementar Nº025-2008 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

219 downloads

Baixar (pdf, 747 KB)

pdf Lei Complementar Nº024-2008 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura, e contém outras providências.

293 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)

pdf Lei Complementar Nº023-2007 - Dispõe sobre o sistema de avaliação especial de desempenho dos serviços em estágio probatório, o SAEDSEP e dá outras providências.

223 downloads

Baixar (pdf, 2.92 MB)

pdf Lei Complementar Nº022-2007 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o quadro pessoal e vencimentos dos serviços da Câmara Municipal e dá outras providÊncias.

213 downloads

Baixar (pdf, 802 KB)

pdf Lei Complementar Nº021-2006 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa e contém outras providências.

210 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)

pdf Lei Complementar Nº020-2006 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o quadro pessoal e vencimentos dos servidores da PM de SDD e dá outras providências.

220 downloads

Baixar (pdf, 7.76 MB)

pdf Lei Complementar Nº019-2005 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa e contém outras providências.

212 downloads

Baixar (pdf, 494 KB)

pdf Lei Complementar Nº018-2005 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa e dá outras providências.

214 downloads

Baixar (pdf, 933 KB)

pdf Lei Complementar Nº017-2005 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa e dá outras providências.

223 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)

pdf Lei Complementar Nº016-2005 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa o Quadro de Pessoal e vencimentos dos Servidores da PM de SDD, revoga leis e dá ....

207 downloads

Baixar (pdf, 6.70 MB)

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2023

Documentos