Fixa subsidios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São Domingos das Dores - MG para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Quadrado de Pessoal e Vencimentos dos servidores do Município..

Dispõe sobre a criação da função gratificada de membros de Equipe de Apoio....

Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no Quado de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera a LC nº040-2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de SDD e dá outras providências.

Concede revisão de remuneração na forma do inciso X do art 37 da CF e dá outras providências.

Concede revisão de remuneração aos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do inciso x do art 37 da CF.

Concede reajuste salarial aos profissionais da Educação, altera anexos das LC nº040-2015 e 041-2016, do Município de SDD.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo do Município de SDD e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de dispensa de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais convocados para o Conselho de Sentença de Tribunal do Júri, altera lei municipal, e dá outras providências.