Leis Ordinárias 1998 - Câmara Municipal São Domingos das Dores - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Nº058-1998 - Reconhece utilidade pública da Associação Comunitátria de Radiodifusão de SDD ACORASAD.

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pdf Lei Nº057-1998 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.

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pdf Lei Nº056-1998 - Dispõe sobre o plano plurianual de investimento no triênio 1999/2001.

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pdf Lei Nº055-1998 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº054-1998 - Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº053-1998 - Autoriza ao poder executivo a compra de terreno.

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pdf Lei Nº052-1998 - Aprova perímetro urbano da cidade de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Nº051-1998 - Reconhece utilidade pública da Associação Comunitária de Radiodifusão de SDD ACORASAD.

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pdf Lei Nº050-1998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal acompanhamento e controle social do FUNDEF.

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pdf Lei Nº049-1998 - Aprova o loteamento JOSÉ LUIZ DA SILVA, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº048-1998 - Autoriza contratração junto ao BEMGE e dá outras providências.

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pdf Lei Nº047-1998 - Denomina escola ESCOLA MUNICIPAL PALMA CIMINI na sede do Município.

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pdf Lei Nº046-1998 - Autoriza gratificação a servidores da área do ensino e dá outras providências.

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pdf Lei Nº045-1998 - Autoriza reajuste de remuneração dos servidpres e dá outras providências.

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pdf Lei Nº044-1998 - Recinhece utilidade pública do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Córrego da Ferrugem.

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pdf Lei Nº043-1998 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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pdf Lei Nº042-1998 - Autoriza convênio com a Ruralminas para legitimação de terrenos urbanos.

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pdf Lei Nº041-1998 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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pdf Lei Nº040-1998 - Altera o anexo I da Lei Nº002-1997 de de janeiro de 1997.

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