Leis Ordinárias 1998 - Câmara Municipal São Domingos das Dores - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Nº058-1998 - Reconhece utilidade pública da Associação Comunitátria de Radiodifusão de SDD ACORASAD.

61 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)

pdf Lei Nº057-1998 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.

70 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)

pdf Lei Nº056-1998 - Dispõe sobre o plano plurianual de investimento no triênio 1999/2001.

67 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)

pdf Lei Nº055-1998 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999, e dá outras providências.

69 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)

pdf Lei Nº054-1998 - Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

63 downloads

Baixar (pdf, 946 KB)

pdf Lei Nº053-1998 - Autoriza ao poder executivo a compra de terreno.

63 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

pdf Lei Nº052-1998 - Aprova perímetro urbano da cidade de SDD e dá outras providências.

70 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)

pdf Lei Nº051-1998 - Reconhece utilidade pública da Associação Comunitária de Radiodifusão de SDD ACORASAD.

70 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)

pdf Lei Nº050-1998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal acompanhamento e controle social do FUNDEF.

63 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)

pdf Lei Nº049-1998 - Aprova o loteamento JOSÉ LUIZ DA SILVA, e dá outras providências.

75 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)

pdf Lei Nº048-1998 - Autoriza contratração junto ao BEMGE e dá outras providências.

65 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)

pdf Lei Nº047-1998 - Denomina escola ESCOLA MUNICIPAL PALMA CIMINI na sede do Município.

74 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)

pdf Lei Nº046-1998 - Autoriza gratificação a servidores da área do ensino e dá outras providências.

65 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)

pdf Lei Nº045-1998 - Autoriza reajuste de remuneração dos servidpres e dá outras providências.

69 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)

pdf Lei Nº044-1998 - Recinhece utilidade pública do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Córrego da Ferrugem.

66 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

pdf Lei Nº043-1998 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

75 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

pdf Lei Nº042-1998 - Autoriza convênio com a Ruralminas para legitimação de terrenos urbanos.

68 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)

pdf Lei Nº041-1998 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

68 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)

pdf Lei Nº040-1998 - Altera o anexo I da Lei Nº002-1997 de de janeiro de 1997.

76 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis