Leis Ordinárias 1999 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lei Nº082-1999 - Modifica a Lei Nº058-99 que autoriza concessão de abono aos servidores municipais da educação acrescentando parágrafo único ao seu art. 1º e dá outras providências.

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pdf Lei Nº081-1999 - Concede título de cidadania honorária MARILENE GODINHO.

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pdf Lei Nº080-1999 - Oficioaliza hino do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Nº079-1999 - Denomina a Quadra Poliesportiva JOAQUIM AUGUSTO QUINTANILHA da Escola Municipal Barão do Rio Branco.

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pdf Lei Nº078-1999 - Dispõe o Plano Plurianual 2000 a 2002.

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pdf Lei Nº077-1999 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000.

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pdf Lei Nº076-1999 - Reconhece utilidade pública caixa escolar da Escola Barão.

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pdf Lei Nº075-1999 - Denomina biblioteca TEREZINHA MAFRA DE OLIVEIRA da Escola Palma Cimini.

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pdf Lei Nº074-1999 - Cria fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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pdf Lei Nº073-1999 - Altera a Lei Nº057-99 qie diapõe sobre s contratação de pessoal por tempo determinado.

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pdf Lei Nº072-1999 - Modifica a Lei Nº064-99 que instituiu o Conselho Municipal de Assostência Social e dá outras providências.

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pdf Lei Nº071-1999 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial de R45.000,00.

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pdf Lei Nº070-1999 - Denomina ponte PEDRO BATISTA DE SOUZA no Ribeirão São Domingos e dá outras providências.

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pdf Lei Nº069-1999 - Estabelece diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº068-1999 - Autoriza transferência de parte da Escola Alaíde Dornelas Nepomuceno ao Município e dá outras providências.

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pdf Lei Nº067-1999 - Estabelece diária a sevodres do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Nº066-1999 - Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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pdf Lei Nº065-1999 - Prorroga por dois meses o prazo do art. 9º da Lei Nº057-1998, para contratação por tempo determinado e dá outras providências.

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pdf Lei Nº064-1999 - Instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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pdf Lei Nº063-1999 - Autoriza abertura de crédito especial no total de R$55.000,00 e dá outras providências.

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1999

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pdf Lei Nº082-1999 - Modifica a Lei Nº058-99 que autoriza concessão de abono aos servidores municipais da educação acrescentando parágrafo único ao seu art. 1º e dá outras providências.

pdf Lei Nº081-1999 - Concede título de cidadania honorária MARILENE GODINHO.

pdf Lei Nº080-1999 - Oficioaliza hino do Município de SDD e dá outras providências.

pdf Lei Nº079-1999 - Denomina a Quadra Poliesportiva JOAQUIM AUGUSTO QUINTANILHA da Escola Municipal Barão do Rio Branco.

pdf Lei Nº078-1999 - Dispõe o Plano Plurianual 2000 a 2002.

pdf Lei Nº077-1999 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000.

pdf Lei Nº076-1999 - Reconhece utilidade pública caixa escolar da Escola Barão.

pdf Lei Nº075-1999 - Denomina biblioteca TEREZINHA MAFRA DE OLIVEIRA da Escola Palma Cimini.

pdf Lei Nº074-1999 - Cria fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Nº073-1999 - Altera a Lei Nº057-99 qie diapõe sobre s contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Nº072-1999 - Modifica a Lei Nº064-99 que instituiu o Conselho Municipal de Assostência Social e dá outras providências.

pdf Lei Nº071-1999 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial de R45.000,00.

pdf Lei Nº070-1999 - Denomina ponte PEDRO BATISTA DE SOUZA no Ribeirão São Domingos e dá outras providências.

pdf Lei Nº069-1999 - Estabelece diretrizes orçamentarias para o exercício de 2000 e dá outras providências.

pdf Lei Nº068-1999 - Autoriza transferência de parte da Escola Alaíde Dornelas Nepomuceno ao Município e dá outras providências.

pdf Lei Nº067-1999 - Estabelece diária a sevodres do Município de SDD e dá outras providências.

pdf Lei Nº066-1999 - Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

pdf Lei Nº065-1999 - Prorroga por dois meses o prazo do art. 9º da Lei Nº057-1998, para contratação por tempo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Nº064-1999 - Instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Nº063-1999 - Autoriza abertura de crédito especial no total de R$55.000,00 e dá outras providências.

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