Leis Ordinárias 2000 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lri Nº091-2000 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº099-2000 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001.

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pdf Lei Nº097-2000 - Altera o art. 1º da Lei Nº010-1997 que criou Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Nº096-2000 - Fixa a remuneração do prefeito do vice prefeito, dos secretátrios municipais ou equevalentes, para vigorar na nova Legislatura, a partir de janeiro de 2001.

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pdf Lei Nº095-2000 - Autoriza i Poder Executivo a abrir crédito especial de R$50.000,00 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº094-2000 - Altera o art. 2ºda Lei Nº010-1997 que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Nº093-2000 - Desafeta área do loteamento Bairro das Oliveiras e dá outras providências.

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pdf Lei Nº092-2000 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$86.000,00 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº090-2000 - Instirui o Programa de Renda Mínima destinado às famílias carentes.

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pdf Lei Nº089-2000 - Autoriza abertura de crédito especial de R$80.000,00 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº088-2000 - Dispõe sobre assistência a famílias carentes e dá outras providências.

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pdf Lei Nº087-2000 - Autoriza o Poder Executivo a abror crédito especial no valor de R$20.000,00 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº086-2000 - Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais de SDD e dá outras providências.

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pdf Lei Nº085-2000 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

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pdf Lei Nº084-2000 - Dispõe sobre o parcelamento do solo irbano e dá outras providências.

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pdf Lei Nº083-2000 - Estabelece diária para os servidores motoristas.

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2000

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