Leis Ordinárias 2002 - Câmara Municipal São Domingos das Dores - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Nº130-2002 - Dispõe sobre a Contribuição para custeio serviço de iluminação pública no Município de SDD e dá outras providências.

110 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)

pdf Lei Nº129-2002 - Altera a Lei Nº082-1999 qie alterou a Lei Nº058-1999.

99 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

pdf Lei Nº128-2002 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

101 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

pdf Lei Nº127-2002 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2003.

101 downloads

Baixar (pdf, 15.90 MB)

pdf Lei Nº126-2002 - Denomina creche municipal DONA NENÉM QUINTANILHA e dá outras providências.

106 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)

pdf Lei Nº125-2002 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

103 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)

pdf Lei Nº124-2002 - Dispõe sobre as diretrozes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providÊncias.

102 downloads

Baixar (pdf, 8.29 MB)

pdf Lei Nº123-2002 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras porovidÊncias.

98 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)

pdf Lei Nº122-2002 - Autoriza pagamento de abono vacinação e dá outras providÊncias.

106 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)

pdf Lei Nº121-2002 - Reajusta remuniração e subsídios dos servidores públicos e dos agentes políticos municipais e dá outras providências.

102 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis