Leis Ordinárias 2003 - Câmara Municipal São Domingos das Dores - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Nº151-2003 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

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pdf Lei Nº150-2003 - Aprova o orçamento do Município para o Exercício de 2004 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº148-2003 - Denomina rua TARGINO HERCULANO na expansão do BAIRRO DAS OLIVEIRAS, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº147-2003 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

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pdf Lei Nº146-2003 - Autoriza o Município a assinar contrato de parcelamento de crédito junto ao INSS, e contém outras providÊncias.

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pdf Lei Nº145-2003 - Autoriza crédito especial e dá outras providências.

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pdf Lei Nº144-2003 - Autoriza aquisição de área para construção de almoxarifado da prefeitura e dá outras providências.

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pdf Lei Nº143-2003 - Denomina ponte ZÉ ROMÃO e dá outras providências.

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pdf Lei Nº141-2003 - Institui Conselho Municipal de Saúde revoga lei e dá outras providências.

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pdf Lei Nº140-2003 - Autoriza crédito especial para manutenção de veículos do transpote escolar e dá outras providências.

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pdf Lei Nº139-2003 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei oraçamentária de 2004 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº138-2003 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

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pdf Lei Nº137-2003 - Reajusta vencimentos dos agentes políticos e dos servidores públicos e dá outras providências.

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pdf Lei Nº136-2003 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providÊncias.

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pdf Lei Nº135-2003 - Autoriza expansão do loteamento BAIRRO DAS OLIVEIRAS, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº134-2003 - Autoriza aquisição de área para expansão da creche e dá outras providências.

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pdf Lei Nº133-2003 - Denomina ponte DONA TINA e dá outras providências.

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pdf Lei Nº132-2003 - Denomina ponte PEDRO VINHA e dá outras providÊncias.

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pdf Lei Nº131-2003 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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