Leis Ordinárias 2004 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lei Nº162-2004 - Reconhece utilidade pública.

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pdf Lei Nº161-2004 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

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pdf Lei Nº160-2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de SDD o exercício financeiro de 2005.

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pdf Lei Nº159-2004 - Dispõe sobre o lixo urbano e dá outras providências.

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pdf Lei Nº158-2004 - Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais ou equivalentes para o mandato de 2005 a 2008 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº157-2004 - Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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pdf Lei Nº156-2004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providÊncias.

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pdf Lei Nº155-2004 - Institui a Semana do ex-alcoolatra e dá outras providências.

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pdf Lei Nº154-2004 - Autoriza o Poder Executivo negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação urbana para atendimento a proprietários urbanos de baixa renda.

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pdf Lei Nº153-2004 - Autoriza o Poder Executivo negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação rural para atendimento a proprietários rurais de baixa renda.

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pdf Lei Nº152-2004 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providÊncias.

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Nº162-2004 - Reconhece utilidade pública.

pdf Lei Nº161-2004 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

pdf Lei Nº160-2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de SDD o exercício financeiro de 2005.

pdf Lei Nº159-2004 - Dispõe sobre o lixo urbano e dá outras providências.

pdf Lei Nº158-2004 - Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais ou equivalentes para o mandato de 2005 a 2008 e dá outras providências.

pdf Lei Nº157-2004 - Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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pdf Lei Nº155-2004 - Institui a Semana do ex-alcoolatra e dá outras providências.

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