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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Nº189-2005 - Autoriza manutenção de conta bancária na credcooper, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº189-2005 - Autoriza manutenção de conta bancária na credcooper, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº188-2005 - Denomina núcleo de assistência a portadores de necessidade especias KATIELLY CHARLLEN DE ASSIS OLÍMPIO, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº187-2005 - Dispõe sobre alteração do anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício de 2006 e contém outras providências.

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pdf Lei Nº186-2005 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

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pdf Lei Nº185-2005 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009.

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pdf Lei Nº184-2005 - Estima a receita e fixa a despesa do município de SDD para o exercício financeiro de 2006.

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pdf Lei Nº183-2005 - Denomina campo de futebol LINDOLFO LOPES DE FARIA e dá outras providências.

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pdf Lei Nº182-2005 - Institui galeria de ex-prefeitos, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº181-2005 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº180-2005 - Institui medalha do mérito municipal e dá outras providências.

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pdf Lei Nº179-2005 - Concede os títulos de cidadania honorária que especifica e dá outras providências.

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pdf Lei Nº178-2005 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providÊncias.

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pdf Lei Nº177-2005 - Recinhece utilidade pública da fundação educativa e cultural JASON LUCCA DE SOUZA.

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pdf Lei Nº176-2005 - Altera a Lei Nº125-2005, que dispõe sobre a politíca municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº175-2005 - Altera as finalidades de utilização dos bens previstas nas Leis Nº025-1997 e Nº144-2003 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº174-2005 - Denomina campo de futebol BELMIRO JOSÉ DA CRUZ e dá outras providências.

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pdf Lei Nº173-2005 - Denomina unidade de saúde DONA JUPIRA e dá outras providências.

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pdf Lei Nº172-2005 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

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pdf Lei Nº171-2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

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