Leis Ordinárias 2006 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lei Nº214-2006 - Concede título honorífico e dá outras providências.

207 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)

pdf Lei Nº213-2006 - Dispõe sobre alteração da Lei de dretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e contém outras providências.

207 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)

pdf Lei Nº212-2006 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

198 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

pdf Lei Nº211-2006 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº185-2006 - plano plurianual 2006/2009 e contém outras providências.

201 downloads

Baixar (pdf, 5.50 MB)

pdf Lei Nº210-2006 -Estima a receita e fixa a despesa do município de SDD para o exercício financeiro de 2007.

187 downloads

Baixar (pdf, 24.97 MB)

pdf Lei Nº209-2006 - Autoriza aquisição de área para construção de estádio municipal de futebol e dá outras providências.

192 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)

pdf Lei Nº208-2006 - Denomina ponte GERALDO GREGÓRIO NEVES e dá outras providÊncias.

188 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

pdf Lei Nº207-2006 - Denomina ponte SEBASTOÃO FRANCISCO DUARTE e dá outras providências.

185 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)

pdf Lei Nº206-2006 - Denomina laboratório clínico JOÃO ALVES PEREIRA.

190 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)

pdf Lei Nº205-2006 - Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.

206 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

pdf Lei Nº204-2006 - Denomina ponte ANTÔNIO HIGINO DA CRUZ e dá outras providências.

191 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)

pdf Lei Nº203-2006 - Dispõe sobre criação de boblioteca pública e contém outras providências.

201 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)

pdf Lei Nº200-2006 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interrno no Município de SDD nos termos do art. 31 da CF e sobre a criação da Coordenadoria de Controle Interno no âmbito di Poder Executivo.

204 downloads

Baixar (pdf, 916 KB)

pdf Lei Nº199-2006 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

198 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)

pdf Lei Nº198-2006 - Denomina praça GERALDO HERCULENO DE CARVALHO .

193 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)

pdf Lei Nº197-2006 - Autoiza concessão de abono aos servidores municipais da educação e dá outras providências.

211 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)

pdf Lei Nº196-2006 - Denomina vias e lagrouros públicos da Vila São Luiz e dá outras providências.

223 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

pdf Lei Nº195-2006 - Dispõe sobre aprovação de convênio com o DER-MG.

197 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)

pdf Lei Nº194-2006 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e doa agentes políticos de SDD e dá outras providências.

241 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

pdf Lei Nº193-2006 - Dispõe sobre alteração na LEi Nº186-2005 e dá outras providências.

199 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos