Leis ordinárias 2007 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lri Nº220-2007 - Dispõe sobre a Lei Nº212-2006 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº229-2007 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

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pdf Lei Nº228-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei de driretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e contém outras providências.

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pdf Lei Nº227-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº185-2006 - plano plurianual 2006/2009 e contém outras providências

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pdf Lei Nº226-2007 - Estima a receita e fixa a despesa do município de SDD para o exercício financeiro de 2008.

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pdf Lei Nº225-2007 - Autoriza o Município de SDD a celebrar termo de parcelamento de dívida fiscal com a SRF.

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pdf Lei Nº224-2007 - Reconhece utilidade pública da ACIASD.

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pdf Lei Nº223-2007 - Altera a Lei Nº103-2001 que instituiu o CMDR.

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pdf Lei Nº222-2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº221-2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento BNDES, através de agente financeiro credenciado pelomesmo, na qualidade de agente financeiro ...

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pdf Lei Nº219-2007 - Denomina Quadra Poliesportiva PROFESSOR JACKSON CRISTIANO GOMES VIEIRA e dá outras providências.

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pdf Lei Nº218-2007 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

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pdf Lei Nº217-2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e contém ...

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pdf Lei Nº216-2007 - Autoriza reajuste de vencimentos dos Servidores Municipais e dos Agentes Políticos e dá outras providências.

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pdf Lei Nº215-2007 - Reconhece utilidade pública da AGRIFOC.

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis ordinárias 2007

Documentos

pdf Lri Nº220-2007 - Dispõe sobre a Lei Nº212-2006 e dá outras providências.

pdf Lei Nº229-2007 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

pdf Lei Nº228-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei de driretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e contém outras providências.

pdf Lei Nº227-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº185-2006 - plano plurianual 2006/2009 e contém outras providências

pdf Lei Nº226-2007 - Estima a receita e fixa a despesa do município de SDD para o exercício financeiro de 2008.

pdf Lei Nº225-2007 - Autoriza o Município de SDD a celebrar termo de parcelamento de dívida fiscal com a SRF.

pdf Lei Nº224-2007 - Reconhece utilidade pública da ACIASD.

pdf Lei Nº223-2007 - Altera a Lei Nº103-2001 que instituiu o CMDR.

pdf Lei Nº222-2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.

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