Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2008

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Nº289-2008 - Dispõe sobre autorização de crédito suplementar.

207 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)

pdf Lei Nº288-2008 - Dispõe sobre autorização de crédito suplementar.

211 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

pdf Lei Nº287-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

218 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

pdf Lei Nº286-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

212 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)

pdf Lei Nº284-2008 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário e dá outras providências.

200 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)

pdf Lei Nº283-2008 - Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural, ou FUMPAC e dá outras providências.

223 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)

pdf Lei Nº282-2008 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, o CMDRS e dá outras providÊncias.

208 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)

pdf Lei Nº280-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

199 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)

pdf Lei Nº279-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e contém outras providências.

211 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)

pdf Lei Nº278-2008 - Fixa subsídios dos agentes políticos para o período de 2009 a 2012.

204 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)

pdf Lei Nº277-2008 - Denomina unidade de saúde rural do PSB SEBASTIÃO GERMANO DE CARVALHO e dá outras providências.

196 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)

pdf Lei Nº276-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares.

208 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)

pdf Lei Nº275-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.

200 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)

pdf Lei Nº274-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares.

209 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)

pdf Lei Nº273-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares.

186 downloads

Baixar (pdf, 675 KB)

pdf Lei Nº272-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

189 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)

pdf Lei Nº271-2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

213 downloads

Baixar (pdf, 4.25 MB)

pdf Lei Nº270-2008 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

187 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)

pdf Lei Nº269-2008 - Denomina ponte JOSÉ AUGUSTO QUINTANILHA e dá outras providências.

199 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)

pdf Lei Nº268-2008 - Denomina ponte SEBASTIANA ROSADO NOGUEIRA e dá outras providências.

190 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis