Leis Ordinárias 2020 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lei Ordinária Nº 665/2020

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Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contem outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 663/2020

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Dispões sobre serviço de Moto-Taxi no Município de São Domingos das Dores, e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 661/2020

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Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 660/2020

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Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 659/2020

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Reconhece a utilidade pública da AACAJI - Associação de Apoio à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso de São Domingos das Dores, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 658/2020

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Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio excepcional e temporário aos servidores que diretamente exercem atividades de enfrentamento, prevenção, conscientização e combate ao Covid-19, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 656/2020

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Denomina Quadra Poliesportiva, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 654/2020

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Revoga a Lei Ordinária Nº 450/2014, de 22 de agosto de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 653/2020

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Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 652/2020

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Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contem outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 651/2020

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Denomina as pontes e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 650/2020

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Dispões dobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 649/2020

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Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outas providências.

pdf Lei Ordinária Nº 648/2020

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Denomina Vila do município e dá outras providências..

pdf Lei Ordinária Nº 647/2020

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Denomina Vila do município, e da outras providências...

pdf Lei Ordinária Nº 646/2020

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Denomina Vila do município, e dá outras providências...

pdf Lei Ordinária Nº 645/2020

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Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 644/2020

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Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de intervenção em casos de ocorrências de riscos de desabamento de imóveis, desmoronamentos de encostas e deslizamentos de terra, no Município de São Domingos das Dores, e dá outras providencias

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

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