Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2020

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 665/2020

354 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contem outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 664/2020

342 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 663/2020

361 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)
Dispões sobre serviço de Moto-Taxi no Município de São Domingos das Dores, e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 661/2020

356 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)
Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 660/2020

360 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 659/2020

348 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Reconhece a utilidade pública da AACAJI - Associação de Apoio à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso de São Domingos das Dores, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 658/2020

354 downloads

Baixar (pdf, 511 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 657/2020

346 downloads

Baixar (pdf, 467 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio excepcional e temporário aos servidores que diretamente exercem atividades de enfrentamento, prevenção, conscientização e combate ao Covid-19, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 656/2020

343 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
Denomina Quadra Poliesportiva, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 654/2020

352 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Revoga a Lei Ordinária Nº 450/2014, de 22 de agosto de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 653/2020

342 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)
Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 652/2020

349 downloads

Baixar (pdf, 534 KB)
Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contem outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 651/2020

352 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Denomina as pontes e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 650/2020

345 downloads

Baixar (pdf, 5.39 MB)
Dispões dobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 649/2020

350 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outas providências.

pdf Lei Ordinária Nº 648/2020

358 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)
Denomina Vila do município e dá outras providências..

pdf Lei Ordinária Nº 647/2020

356 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Denomina Vila do município, e da outras providências...

pdf Lei Ordinária Nº 646/2020

350 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências...

pdf Lei Ordinária Nº 645/2020

354 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)
Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 644/2020

348 downloads

Baixar (pdf, 418 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de intervenção em casos de ocorrências de riscos de desabamento de imóveis, desmoronamentos de encostas e deslizamentos de terra, no Município de São Domingos das Dores, e dá outras providencias

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis