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Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 765/2022

210 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis complementares Nº 04/2015 e Nº 041/2016, do Município de SDD e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 762/2022

237 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de SDD para o exercício de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 760/2022

214 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 758/2022

209 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2022

208 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2022

207 downloads

Baixar (pdf, 984 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 756/2022

206 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 756/2022

207 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 755/2022

203 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Ratifica o Protocolo de Intençoes firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CI

pdf Lei Ordinária Nº 754/2022

222 downloads

Baixar (pdf, 500 KB)
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a doação de Alimentos - Banco de Alimentos, do Município de São Domingos das Dor

pdf Lei Ordinária Nº 753/2022

231 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 605/2019, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 751/2022

230 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 750/2022

224 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 749/2022

206 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 748/2022

205 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 747/2022

200 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 746/2022

204 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 745/2022

195 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 744/2022

202 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 743/2022

203 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

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