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Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 765/2022

379 downloads

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Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis complementares Nº 04/2015 e Nº 041/2016, do Município de SDD e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 762/2022

380 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de SDD para o exercício de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 760/2022

362 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 758/2022

371 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2022

364 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2022

349 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 756/2022

364 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 756/2022

344 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 755/2022

360 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Ratifica o Protocolo de Intençoes firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CI

pdf Lei Ordinária Nº 754/2022

361 downloads

Baixar (pdf, 500 KB)
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a doação de Alimentos - Banco de Alimentos, do Município de São Domingos das Dor

pdf Lei Ordinária Nº 753/2022

402 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 605/2019, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 751/2022

390 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 750/2022

385 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 749/2022

349 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 748/2022

351 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 747/2022

344 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 746/2022

350 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 745/2022

338 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 744/2022

358 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 743/2022

352 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

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