Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 514/2016

Em Leis Ordinárias 2016 353 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 507/2016

Em Leis Ordinárias 2016 355 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 500/2016

Em Leis Ordinárias 2016 324 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 490/2016

Em Leis Ordinárias 2016 330 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)
Reajusta os vencimentos e subsídios dos Servidores Municipais e Agentes Políticos

pdf Lei Ordinária Nº 506/2016

Em Leis Ordinárias 2016 373 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 522/2016

Em Leis Ordinárias 2016 352 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
Regulamenta a Construção de Fossas Sépticas

pdf Lei Ordinária Nº 521/2016

Em Leis Ordinárias 2016 363 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 494/2016

Em Leis Ordinárias 2016 338 downloads

Baixar (pdf, 758 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 513/2016

Em Leis Ordinárias 2016 354 downloads

Baixar (pdf, 815 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 501/2016

Em Leis Ordinárias 2016 367 downloads

Baixar (pdf, 884 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 482/2015

pdf Lei Ordinária Nº 496/2016

Em Leis Ordinárias 2016 338 downloads

Baixar (pdf, 929 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 505/2016

Em Leis Ordinárias 2016 341 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 498/2016

Em Leis Ordinárias 2016 340 downloads

Baixar (pdf, 962 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 497/2016

Em Leis Ordinárias 2016 345 downloads

Baixar (pdf, 994 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 502/2016

Em Leis Ordinárias 2016 358 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Complementar Nº 040/2015

Em Leis Complementares 2015 359 downloads

Baixar (pdf, 3.23 MB)
Dipoõe sobre Estrutura Administrativa quadro de Pessoal e vencimentos dos Servidores do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 477/2015

Em Leis Ordinárias 2015 376 downloads

Baixar (pdf, 908 KB)
Dispõe sobre contribuicao para custeio do servico de iluminacao publica no municipio de Sao Domingos das Dores (1)

pdf Lei Ordinária Nº 468/2015

Em Leis Ordinárias 2015 384 downloads

Baixar (pdf, 990 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 476/2015

Em Leis Ordinárias 2015 379 downloads

Baixar (pdf, 1023 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 480/2015

Em Leis Ordinárias 2015 368 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Estima receita e fixa a despesa do Municipio de São Domingos das Dores para 2016

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis