Projetos de Leis 2010 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Projeto de Lei Nº491-2010 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

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pdf Projeto de Lei Nº490-2010 - Institui o Dia do administrador.

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pdf Projeto de Lei Nº489-2010 - Denomina Unidade de Saúde FELÍCIO ESPERIDIANO ROSADO e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº487-2010 - Estabelece novos parâmentros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº486-2010 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

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pdf Projeto de Lei Nº484-2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 do município de SDD e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº479-2010 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

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pdf Projeto de Lei Nº478-2010 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

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pdf Projeto de Lei Nº477-2010 - Altera Lei Municipal Nº282 de 30 de outubro de 2008, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de SDD e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº781-2010 - Altera a Lei Complementar Nº020-2008 do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº510-2010 - Altera a Lei Complementar Nº020-2006 do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº485-2010 - Altera a Lei Complementar Nº020-2008 do Município de SDD e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº482-2010 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Admiistrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2024-2024- Dispõe sobre a criação da função gratificada de menbro de Equipe de Apoio, para atendimento ao setor de licitações municipais, em cumprimento ás determinações ...

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2023-2024 - Dispõe sobre a estrutura administrativo o Quadrado Pesoosal e Vencimentos dos Servidores do município de São Domingos das Dores, dá outras providências

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2017-2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no qudro de servidores do poder executivo municipal de SDD , altera a LC Nº040-15.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2017-2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera a LC Nº040-2015.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2015-2024 - Dispõe sobre revisão de vencimento dois servidores da Câmara Municipal de SDD e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2013-2024 - Concede revisão de remuneração aos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do inciso x do art 37 da CF.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2012-2024 - Concede reajuste salarial aos profissionais da Educação, altera anexos das LC Nº040-2015 e 041/2016 do Município de SDD.

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Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2010

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