Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Projetos de Leis
  5. Projetos de Leis 2015

Pasta Projetos de Leis 2015

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 701/2015

251 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES-MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES CISVALES, E DÁ OUT

pdf Projeto de Lei Nº 700/2015

245 downloads

Baixar (pdf, 675 KB)
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 699/2015

247 downloads

Baixar (pdf, 516 KB)
DENOMINA RUA DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 698/2015

245 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
DENOMINA RUA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 696/2015

255 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 694/2015

254 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DÁ OUTRAS PRO

pdf Projeto de Lei Nº 693/2015

243 downloads

Baixar (pdf, 1003 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES , CONTÉM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 692/2015

252 downloads

Baixar (pdf, 668 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 691/2015

250 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 690/2015

248 downloads

Baixar (pdf, 4.41 MB)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 430/2013 - Plano Plurianual para o período 2014/2017, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 689/2015

244 downloads

Baixar (pdf, 6.29 MB)
Estima receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2016.

pdf Projeto de Lei Nº 688/2015

257 downloads

Baixar (pdf, 1008 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 687/2015

250 downloads

Baixar (pdf, 881 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 686/2015

253 downloads

Baixar (pdf, 778 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 683/2015

247 downloads

Baixar (pdf, 852 KB)
INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SUPORTAR AS DESPESAS DE VIAGENS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES.

pdf Projeto de Lei Nº 682/2015

255 downloads

Baixar (pdf, 2.63 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 681/2015

249 downloads

Baixar (pdf, 806 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 680/2015

253 downloads

Baixar (pdf, 491 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°189-2005 QUE AUTORIZA MANUTENÇAÕ DE CONTA BANCÁRIA NA CREDCOOPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

pdf Projeto de Lei Nº 679/2015

248 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

pdf Projeto de Lei Nº 678/2015

249 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis