Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2017

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 798/2017

242 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 797/2017

244 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 796/2017

238 downloads

Dispõe sobre autorização para o Município de SDD a celebrar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal Previdenciária com a Secretaria

pdf Projeto de Lei Nº 795/2017

238 downloads

DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 794/2017

241 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 793/2017

246 downloads

Autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a realizarem o transporte de estudantes universitários, regulame

pdf Projeto de Lei Nº 791/2017

240 downloads

DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 785/2017

236 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 784/2017

232 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 782/2017

247 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 780/2017

243 downloads

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 536/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 779/2017

250 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 778/2017

243 downloads

Institui prêmios em pecúnia e outras premiações a atletas proimeiros colocados em competições esportivas no Município e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 777/2017

241 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 776/2017

244 downloads

Autoriza o Poder Executivo a doar veículo de propriedade do Município de SDD ao Grupamento de Bombeiro Civil do Brasil, para o fim

pdf Projeto de Lei Nº 775/2017

240 downloads

Dispõe sobre extinção e criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do poder Executivo Municipal de SDD, alte

pdf Projeto de Lei Nº 774/2017

238 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 773/2017

234 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 772/2017

241 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 771/2017

246 downloads

Enstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, conforme especificações, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br