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Pasta Projetos de Leis 2017

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 798/2017

363 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 797/2017

365 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 796/2017

362 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)
Dispõe sobre autorização para o Município de SDD a celebrar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal Previdenciária com a Secretaria

pdf Projeto de Lei Nº 795/2017

356 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 794/2017

360 downloads

Baixar (pdf, 3.88 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 793/2017

366 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
Autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a realizarem o transporte de estudantes universitários, regulame

pdf Projeto de Lei Nº 791/2017

365 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

pdf Projeto de Lei Nº 785/2017

357 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 784/2017

346 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 782/2017

367 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 780/2017

363 downloads

Baixar (pdf, 734 KB)
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 536/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 779/2017

377 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 778/2017

368 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Institui prêmios em pecúnia e outras premiações a atletas proimeiros colocados em competições esportivas no Município e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 777/2017

362 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 776/2017

370 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo de propriedade do Município de SDD ao Grupamento de Bombeiro Civil do Brasil, para o fim

pdf Projeto de Lei Nº 775/2017

353 downloads

Baixar (pdf, 2.55 MB)
Dispõe sobre extinção e criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do poder Executivo Municipal de SDD, alte

pdf Projeto de Lei Nº 774/2017

359 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 773/2017

359 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 772/2017

357 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 771/2017

366 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)
Enstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, conforme especificações, e dá outras providências.

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