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Pasta Projetos de Leis 2018

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 841/2018

355 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 838/2018

350 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
dispõe sobre autorização para abertura de ctéditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 836/2018

373 downloads

Baixar (pdf, 5.49 MB)
Dispõe sobre a regulamentação do sistema único de assistência social - SUAS do município de São Domingos das Dores e dá outras p

pdf Projeto de Lei Nº 835/2018

346 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 834/2018

356 downloads

Baixar (pdf, 731 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar econtém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 832/2018

366 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 831/2018

397 downloads

Baixar (pdf, 6.67 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2019.

pdf Projeto de Lei Nº 831/2018

350 downloads

Baixar (pdf, 6.61 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos da Dores, para o exercício financeiro de 2019.

pdf Projeto de Lei Nº 830/2018

359 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
Autoriza o município de SDD a firmar convênio com instituições de ensino superior, em todo o território nacional, para fins de r

pdf Projeto de Lei Nº 828/2018

348 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionai suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 827/2018

375 downloads

Baixar (pdf, 867 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 824/2018

351 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 823/2018

352 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 822/2018

355 downloads

Baixar (pdf, 1008 KB)
Institui o programa manicipal de Regularização Fundiária de São Domingos das Dores, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 821/2018

355 downloads

Baixar (pdf, 921 KB)
Altera os artigos 4º,8],11 e 14 da Lei Nº 533/2017, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 820/2018

356 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
Altera o art. 1º da Lei Nº 105, de 03 de maio de 2001.

pdf Projeto de Lei Nº 819/2018

352 downloads

Baixar (pdf, 593 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores para o wxwecício de 2018 e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 818/2018

360 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 817/2018

360 downloads

Baixar (pdf, 667 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do município de São Domingos das Dores par ao exercívcio de 2018 edá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 816/2018

357 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

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São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

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