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Pasta Projetos de Leis 2019

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 885/2019

366 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Revoga a Lei ordinária Nº 410/2013,de 03 de maio de 2013.

pdf Projeto de Lei Nº 884/2019

382 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que caus

pdf Projeto de Lei Nº 883/2019

368 downloads

Baixar (pdf, 3.24 MB)
Autoriza o Município de SDD afirmar convênio com a EFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, para fins de realização de proje

pdf Projeto de Lei Nº 882/2019

367 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 881/2019

381 downloads

Baixar (pdf, 765 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionaal supementar e dá outras providências,

pdf Projeto de Lei Nº 880/2019

384 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)
Dsipõe sobre autorização para abertura e créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 878/2019

372 downloads

Baixar (pdf, 949 KB)
Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado, para tender a necessidade temporária excepcional, nos termos do

pdf Projeto de Lei Nº 877/2019

372 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Dispõe sobre autorização para abetura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

385 downloads

Baixar (pdf, 8.04 MB)
Estima a rceita e fixa a despesas do Município de SDD, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

380 downloads

Baixar (pdf, 7.98 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

378 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxilios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 875/2019

392 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contpém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

390 downloads

Baixar (pdf, 5.18 MB)
Dispõe sobre alterações dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SDD, para os ...

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

378 downloads

Baixar (pdf, 4.98 MB)
Dispõe sobre alteração dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Domingos das Dores, p

pdf Projeto de Lei Nº 873/2019

378 downloads

Baixar (pdf, 5.66 MB)
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual PPA, para o Quadriênio 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 872/2019

362 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)
Dispõe sobre autorização para abertra de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 871/2019

378 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 605/2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 870/2019

370 downloads

Baixar (pdf, 982 KB)
Altera denominação de Secretaria Municipal, altera os Anexos da lai Complementar Nº 040/2015, bem como extingue cargos no Quadro

pdf Projeto de Lei Nº 869/2019

369 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
Dispõe sobre autorização para aberturade créditos adicinais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 868/2019

383 downloads

Baixar (pdf, 942 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais supementares e contém outras providências.

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