Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Projetos de Leis
  5. Projetos de Leis 2019

Pasta Projetos de Leis 2019

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 867/2019

348 downloads

Baixar (pdf, 941 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 866/2019

355 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)
Autoriza o município de SDD a firmar convênio com o COGEMAS - Colegiado de Gestores Municpais da Assistência Social do Estado de

pdf Projeto de Lei Nº 865/2019

346 downloads

Baixar (pdf, 888 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.

pdf Projeto de Lei Nº 864/2019

351 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do Município de SDD para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 863/2019

349 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Autoriza o Município de SDD a firmar convênio com o MUNICÍPIO DE DOM CAVATI, junto ao seu serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL D

pdf Projeto de Lei Nº 862/2019

346 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais dos supemnetares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 861/2019

342 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Autoriza o Poder Executivo a instituir a CAMPANHA NOTA PREMIADA, programa de estímulo à emissão de notas fiscais de produtos e s

pdf Projeto de Lei Nº 859/2019

351 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
Dispõe sobre autotização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 857/2019

352 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Altera o artigo 23 da Lei Nº 330/2010, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 855/2019

341 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 854/2019

345 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 853/2019

347 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 852/2019

348 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 851/2019

355 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 850/2019

353 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 849/2019

404 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem portas ou grades de aço

pdf Projeto de Lei Nº 848/2019

346 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
Reajusta os subsídios dos conselheiros tutelares municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 847/2019

350 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
Fixa o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 846/2019

359 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município de São Domingos das Dores, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 845/2019

364 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis