Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Projetos de Leis
  5. Projetos de Leis 2022

Pasta Projetos de Leis 2022

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 1042/2022

374 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1041/2022

390 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

381 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

401 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1039/2022

378 downloads

Baixar (pdf, 974 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1038/2022

380 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis Complementares Nº 040 - 201 e Nº 041 - 2016, do Muncípio de SDD e dá outras pr

pdf Projeto de Lei Nº 1037/2022

379 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1036/2022

374 downloads

Baixar (pdf, 871 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1033/2022

434 downloads

Baixar (pdf, 3.70 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1032/2022

377 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1031/2022

379 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1029/2022

421 downloads

Baixar (pdf, 5.00 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2023.

pdf Projeto de Lei Nº 1027/2022

382 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, alteraa Le

pdf Projeto de Lei Nº 1026/2022

421 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1025/2022

369 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1024/2022

385 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1022/2022

439 downloads

Baixar (pdf, 3.54 MB)
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Mulrifinalitário do V

pdf Projeto de Lei Nº 1020/2022

384 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
Altera a Lei Nº 605 - 2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1019/2022

387 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos - Banco de Alimentos, do município de São Domi

pdf Projeto de Lei Nº 1018/2022

370 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis