Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Projetos de Leis
  5. Projetos de Leis 2023

Pasta Projetos de Leis 2023

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 1069/2023

305 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo de propriedade do Município de São Domingos das Dores ao Grupamento de Bombeiro Civil

pdf Projeto de Lei Nº 1068/2023

305 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1066/2023

344 downloads

Baixar (pdf, 4.54 MB)
Autoriza o Município de SDD a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAÚDE, e dá out

pdf Projeto de Lei Nº 1065/2023

297 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
Altera a Lei Nº 726/2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1064/2023

299 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1063/2023

295 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1061/2023

289 downloads

Baixar (pdf, 707 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1060/2023

300 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1059/2023

300 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1057/2023

303 downloads

Baixar (pdf, 974 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1055/2023

302 downloads

Baixar (pdf, 1009 KB)
Fixa o subsídio dos conselheiros tutelares do Município de SDD, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1054/2023

298 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1053/2023

309 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)
Altera a Lei Nº 726/2022, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis