Projetos de Leis 2024 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Projeto de Resolução Nº 083/2024

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Fixa subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal....

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 2048/2024

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Autoriza o Município de SDD-MG a participar do Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de MG.

pdf Projeto de Lei Nº499-2010 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.

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pdf Projeto de Lei Nº2059-2024 - Altera a Lei Ordinária Nº530-2017 de 06/04/2017, dá outras providências.

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Altera a Lei Ordinária nº530-2017 de 06-04-2017, dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2057-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

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Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adiconais Suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2056-2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

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Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2042-2024 - Denomina calçamento nos Tibúrcios, e dá outras providências.

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Denomina calçamento nos Tibúrcios, e dá outras providências...

pdf Projeto de Lei Nº2029-2024 - Denomina calçamento no córrego do Belém e dá outras providências.

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Denomina calçamento no córrego do Belém dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2021-2024 - Altera Lei Municipal Nº800-2023 que dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2021-2024 - Altera Lei Municipal Nº800-2023 que dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2020-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2020-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2019-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2019-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2018-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2018-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria oconselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria oconselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria o Conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria o Conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2057-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2056-2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2042-2024 - Denomina calçamento nos Tibúrcios, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2029-2024 - Denomina calçamento no córrego do Belém e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2021-2024 - Altera Lei Municipal Nº800-2023 que dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2021-2024 - Altera Lei Municipal Nº800-2023 que dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2020-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2019-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2018-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2018-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria oconselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria oconselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria o Conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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