Projetos de Leis 2024 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Projeto de Lei Nº2019-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2019-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2018-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2018-2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria oconselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria oconselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria o Conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria o Conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº 2073/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

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Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2072/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

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Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2063/2024 - Denomina rua no bairro Leopoldino, e da outras providências...

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Denomina rua no bairro Leopoldino, e da outras providências...

pdf Projeto de Lei Nº 2062/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

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Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2052/2024

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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2027/2024-- Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº 2026/2024-- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional suplementar e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei n°2039-2024 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências".

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pdf Projeto de lei n°2038-2024 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências."

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pdf Projeto de lei n°2033-2024 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências."

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2017-2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no qudro de servidores do poder executivo municipal de SDD , altera a LC Nº040-15.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2017-2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no qudro de servidores do poder executivo municipal de SDD , altera a LC Nº040-15.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria oconselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº2016-2024 - Institui o fundo municipal de saneamento básico, cria o Conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências.

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