Projetos de Leis 2024 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Projeto de Lei Nº 2064/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais e contém outras providências.

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Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2062/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

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Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2052/2024

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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2027/2024-- Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei Nº 2026/2024-- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional suplementar e contém outras providências.

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pdf Projeto de Lei n°2039-2024 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências".

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pdf Projeto de lei n°2038-2024 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências."

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pdf Projeto de lei n°2033-2024 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências."

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2017-2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no qudro de servidores do poder executivo municipal de SDD , altera a LC Nº040-15.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2017-2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no qudro de servidores do poder executivo municipal de SDD , altera a LC Nº040-15.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2015-2024 - Dispõe sobre revisão de vencimento dois servidores da Câmara Municipal de SDD e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2015-2024 - Dispõe sobre revisão de vencimento dois servidores da Câmara Municipal de SDD e dá outras providências.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2013-2024 - Concede revisão de remuneração aos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do inciso x do art 37 da CF.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2013-2024 - Concede revisão de remuneração aos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do inciso x do art 37 da CF.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2012-2024 - Concede reajuste salarial aos profissionais da Educação, altera anexos das LC Nº040-2015 e 041/2016 do Município de SDD.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2012-2024 - Concede reajuste salarial aos profissionais da Educação, altera anexos das LC Nº040-2015 e 041/2016 do Município de SDD.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2011-2024 - Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidore do Poder Executivo do Município de SDD.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2011-2024 - Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidore do Poder Executivo do Município de SDD.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº 2051/2024

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Fixa subsídios dos agentes políticos do poder Executivo do Município....

pdf Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº2014-2024 - Concede revisão de remuneração na forma do inciso x do art 37 da CF.

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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2024

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 2064/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2062/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2052/2024

pdf Projeto de Lei Nº 2027/2024-- Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 2026/2024-- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei n°2039-2024 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências".

pdf Projeto de lei n°2038-2024 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências."

pdf Projeto de lei n°2033-2024 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências."

pdf Projeto de Lei Complementar Nº2017-2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no qudro de servidores do poder executivo municipal de SDD , altera a LC Nº040-15.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº2017-2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no qudro de servidores do poder executivo municipal de SDD , altera a LC Nº040-15.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº2015-2024 - Dispõe sobre revisão de vencimento dois servidores da Câmara Municipal de SDD e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº2015-2024 - Dispõe sobre revisão de vencimento dois servidores da Câmara Municipal de SDD e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº2013-2024 - Concede revisão de remuneração aos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do inciso x do art 37 da CF.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº2013-2024 - Concede revisão de remuneração aos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do inciso x do art 37 da CF.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº2012-2024 - Concede reajuste salarial aos profissionais da Educação, altera anexos das LC Nº040-2015 e 041/2016 do Município de SDD.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº2011-2024 - Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidore do Poder Executivo do Município de SDD.

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pdf Projeto de Lei Complementar Nº 2051/2024

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