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pdf Projeto de Lei Nº 1065/2023

Em Projetos de Leis 2023 332 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
Altera a Lei Nº 726/2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1064/2023

Em Projetos de Leis 2023 331 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1063/2023

Em Projetos de Leis 2023 328 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1061/2023

Em Projetos de Leis 2023 328 downloads

Baixar (pdf, 707 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1022/2022

Em Projetos de Leis 2022 356 downloads

Baixar (pdf, 3.54 MB)
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Mulrifinalitário do V

pdf Projeto de Lei Nº 1026/2022

Em Projetos de Leis 2022 338 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1033/2022

Em Projetos de Leis 2022 350 downloads

Baixar (pdf, 3.70 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1007/2022

Em Projetos de Leis 2022 324 downloads

Baixar (pdf, 4.41 MB)
Reconhece a utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de SDD e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1029/2022

Em Projetos de Leis 2022 337 downloads

Baixar (pdf, 5.00 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2023.

pdf Projeto de Lei Nº 1017/2022

Em Projetos de Leis 2022 325 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
Extensão da Rua e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1010/2022

Em Projetos de Leis 2022 333 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Denomina nome de calçamento e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1020/2022

Em Projetos de Leis 2022 300 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
Altera a Lei Nº 605 - 2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1014/2022

Em Projetos de Leis 2022 276 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1013/2022

Em Projetos de Leis 2022 276 downloads

Baixar (pdf, 668 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1012/2022

Em Projetos de Leis 2022 267 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1042/2022

Em Projetos de Leis 2022 297 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1011/2022

Em Projetos de Leis 2022 275 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1036/2022

Em Projetos de Leis 2022 296 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1008/2022

Em Projetos de Leis 2022 272 downloads

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Dispõe sobre autorizaçãopara abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1039/2022

Em Projetos de Leis 2022 297 downloads

Baixar (pdf, 974 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

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