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pdf Projeto de Lei Nº 1069/2023

Em Projetos de Leis 2023 420 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo de propriedade do Município de São Domingos das Dores ao Grupamento de Bombeiro Civil

pdf Projeto de Lei Nº 1068/2023

Em Projetos de Leis 2023 427 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1066/2023

Em Projetos de Leis 2023 466 downloads

Baixar (pdf, 4.54 MB)
Autoriza o Município de SDD a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAÚDE, e dá out

pdf Projeto de Lei Nº 1065/2023

Em Projetos de Leis 2023 414 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
Altera a Lei Nº 726/2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1064/2023

Em Projetos de Leis 2023 412 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1063/2023

Em Projetos de Leis 2023 412 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1061/2023

Em Projetos de Leis 2023 409 downloads

Baixar (pdf, 707 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1022/2022

Em Projetos de Leis 2022 443 downloads

Baixar (pdf, 3.54 MB)
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Mulrifinalitário do V

pdf Projeto de Lei Nº 1026/2022

Em Projetos de Leis 2022 424 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1033/2022

Em Projetos de Leis 2022 438 downloads

Baixar (pdf, 3.70 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1007/2022

Em Projetos de Leis 2022 408 downloads

Baixar (pdf, 4.41 MB)
Reconhece a utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de SDD e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1029/2022

Em Projetos de Leis 2022 425 downloads

Baixar (pdf, 5.00 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2023.

pdf Projeto de Lei Nº 1017/2022

Em Projetos de Leis 2022 407 downloads

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Extensão da Rua e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1010/2022

Em Projetos de Leis 2022 418 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Denomina nome de calçamento e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1020/2022

Em Projetos de Leis 2022 387 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
Altera a Lei Nº 605 - 2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1014/2022

Em Projetos de Leis 2022 358 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1013/2022

Em Projetos de Leis 2022 357 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1012/2022

Em Projetos de Leis 2022 346 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1042/2022

Em Projetos de Leis 2022 377 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1011/2022

Em Projetos de Leis 2022 355 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.

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Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
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