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pdf Projeto de Lei Nº 1022/2022

Em Projetos de Leis 2022 237 downloads

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Mulrifinalitário do V

pdf Projeto de Lei Nº 1026/2022

Em Projetos de Leis 2022 234 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1033/2022

Em Projetos de Leis 2022 241 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1007/2022

Em Projetos de Leis 2022 225 downloads

Reconhece a utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de SDD e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1029/2022

Em Projetos de Leis 2022 237 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2023.

pdf Projeto de Lei Nº 1017/2022

Em Projetos de Leis 2022 230 downloads

Extensão da Rua e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1010/2022

Em Projetos de Leis 2022 228 downloads

Denomina nome de calçamento e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1020/2022

Em Projetos de Leis 2022 195 downloads

Altera a Lei Nº 605 - 2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1014/2022

Em Projetos de Leis 2022 185 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1013/2022

Em Projetos de Leis 2022 182 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1012/2022

Em Projetos de Leis 2022 182 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1042/2022

Em Projetos de Leis 2022 196 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1011/2022

Em Projetos de Leis 2022 186 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1036/2022

Em Projetos de Leis 2022 198 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1008/2022

Em Projetos de Leis 2022 182 downloads

Dispõe sobre autorizaçãopara abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1039/2022

Em Projetos de Leis 2022 196 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1038/2022

Em Projetos de Leis 2022 197 downloads

Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis Complementares Nº 040 - 201 e Nº 041 - 2016, do Muncípio de SDD e dá outras pr

pdf Projeto de Lei Nº 1041/2022

Em Projetos de Leis 2022 198 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1015/2022

Em Projetos de Leis 2022 183 downloads

Fixa o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1019/2022

Em Projetos de Leis 2022 204 downloads

Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos - Banco de Alimentos, do município de São Domi

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Telefone: (33) 3315-8408 
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